A Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central realizou hoje em Évora no Hotel Vila Galé o Seminário “Processos de Transferências de Competências”
Para a CIMAC, agora que todos os Municípios já assumiram as competências transferidas, pretendemos através da realização deste seminário fazer uma reflexão sobre este processo para aferir as questões da descentralização e municipalização de competências e traçar as perspetivas futuras para esta nova realidade.
A Rádio Campanário esteve presente no certame e falou com Júlia Cardoso, Assistente Social atualmente professora universitária e Presidente da Associação dos profissionais de Serviço Social dos Assistentes.
Júlia Cardoso revelou-nos; Gostar destas questões da descentralização, porque também tem a ver com uma parte do que foi a minha vida profissional.
Adiantando (…)Que estamos num processo com algum grau de complexidade,estamos a falar de transferência de competências que nós vimos sempre na mão do Estado, e que certamente nem sempre exercidas de forma justa… passando agora para o poder local, considero que este é um processo positivo.
Refere ainda É um processo de aproximação daquilo que é o serviço público às populações, aos cidadãos. e, portanto, penso que é um processo de grande complexidade, não só porque estamos a falar de funções muito diversificadas, mas também porque estamos a falar de territórios e municípios que são muito diferentes em todo o país e, portanto, há que haver aqui, alguma capacidade de perceber essas diferenças.
O próprio Estado central tem que os tratar os municípios com e equidade significa tratar de forma diferente aquilo que é diferente, uns, precisarão de mais apoio do que outros nesta assunção de responsabilidades. Mas eu penso que é um processo positivo ainda com algumas inseguranças e até algumas indefinições.
Questionada sobre o impacto das transferências de competências no Alentejo:(…)Efetivamente nós temos um país muito diversificado temos aqui municípios que são mais periféricos, outros mais urbanos, mais centrais, digamos assim, como é o caso de Évora, portanto, essa diversidade também tem que ser considerada e eu penso que o papel da comunidade intermunicipal é exatamente assegurar uma maior cooperação entre todos para diminuir até essas desigualdades!
