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Domingo, Setembro 22, 2024

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ASAE apreende 165 litros de azeite no Alentejo e instaura processo crime por fraude

A Autoridade de Segurança e Económica (ASAE) efetuou várias ações de fiscalização em Sines. De acordo com a autoridade, foi instaurado um processo-crime, em retalhista ambulante, pelo ilícito de fraude sobre mercadorias. Foram apreendidos 165L de azeite, rótulos, carimbos e documentos, tudo no valor total estimado de 865,00€.

No âmbito desta fiscalização, adianta a ASAE, procedeu-se ainda a colheita de amostras que seguiram para o Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE.

Ainda no concelho de Sines, foi instaurado um outro processo-crime, pelo ilícito de venda ou ocultação de produtos contrafeitos, com apreensão de 23 artigos (bonés), no valor estimado 165,00€.

De acordo com a ASAE foi também instaurado 1 processo de contraordenação por falta de autorização para a exploração de modalidades afins de jogo, com apreensão de 2 máquinas dispensadoras, no valor estimado 1.500,00€ e de 2,00€ em numerário.

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