A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada à comercialização de produtos da construção e da indústria mecânica, nomeadamente ao nível de detetores autónomos de fumo e de serras circulares manuais e elétricas, disponibilizados no mercado, com o objetivo de verificar a sua conformidade com a legislação em vigor.
Como balanço da ação, foram fiscalizados 175 operadores económicos, tendo sido instaurados 12 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a falta de elaboração pelo fabricante de declaração de desempenho do produto, a disponibilização no mercado de produtos da construção sem marcação CE, quando aplicável, a colocação de mercado e/ou entrada em serviço de máquinas que não cumprem as disposições legais, entre outras.
Foram ainda apreendidos 28 aparelhos elétricos de uso doméstico, 194 detetores de incêndio e 10 máquinas novas (serras), tudo num valor estimado de 6.900,00 euros.
A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança e verificação do cumprimento da regulamentação vigente.
