A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, uma ação de fiscalização direcionada a uma indústria extratora de produção/embalamento e comercialização de azeite, sediada no distrito de Portalegre.
Durante a ação verificou-se em flagrante delito que o operador económico procedia ao enchimento com uma substância oleica, a qual se suspeita tratar-se de óleo de bagaço de azeitona, de milhares de recipientes rotulados como azeite Virgem Extra, as quais eram subsequentemente acondicionadas em embalagens próprias e expandidas para o mercado nacional e internacional.
Em resultado da operação procedeu-se à instauração de um processo-crime, por fraude sobre mercadorias e géneros alimentícios anormais falsificados, tendo ainda sido apreendidos 73.000 litros de azeite falsificado, 116.000 rótulos e diversa documentação probatória e indiciária da prática reiterada dos ilícitos em questão.
O valor da apreensão ascendeu a um total de 799.000,00 Euros.
Foram ainda realizadas 22 colheitas de amostras a todos os produtos oleicos detetados no local, tendo as mesmas sido encaminhadas ao Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE para apuramento das caraterísticas físico-químicas e sensoriais da substância oleica apreendida.
Um individuo foi constituído arguido e sujeito à medida de coação de Termo de Identidade e Residência.
A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.
