A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) confiscou recentemente 2.510 litros de óleo alimentar, comercializado indevidamente como azeite, em operações realizadas nos distritos de Portalegre e Beja, bem como no concelho de Silves, no Algarve. O valor total dos produtos apreendidos ascende a 28.900 euros.
Segundo informação veiculada pela ASAE, a fiscalização foi levada a cabo pela Unidade Regional do Sul, incluindo as equipas operacionais de Évora e Faro, com o intuito de inspecionar a genuinidade e a qualidade do azeite à venda nestas zonas. Os alvos desta fiscalização foram operadores económicos que mantinham relações comerciais entre si e que foram apanhados em flagrante a vender óleo alimentar sob a designação de azeite.
Investigações subsequentes permitiram localizar o armazém de um dos operadores, onde se ocultava toda a operação logística de alteração de rótulos e organização da distribuição do produto falsificado, revelou a ASAE.
A intervenção resultou na abertura de dois processos-crime por suspeita de fraude sobre mercadorias e na apreensão dos 2.510 litros de óleo, além de centenas de rótulos alterados, uma viatura de transporte e documentos relevantes para o caso. Os implicados foram identificados e sujeitos a medidas de coação, com os factos a serem reportados às autoridades judiciais.
Adicionalmente, a ASAE recolheu amostras do óleo para análises no seu Laboratório de Segurança Alimentar, com o objetivo de realizar testes sensoriais, físico-químicos e de cumprimento das normas de rotulagem, buscando evidências de outras possíveis fraudes.
A ASAE assegura que prosseguirá com a sua missão de fiscalização em território nacional, visando a promoção de um mercado justo e a proteção da saúde pública e segurança alimentar dos consumidores. Por fim, a autoridade exorta os consumidores a serem vigilantes quanto a produtos vendidos a preços anormalmente baixos, que possam induzir em erro pela sua apresentação como azeite.
