A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou através das Unidades Regionais do Norte e Sul,uma operação de fiscalização na sequência de uma denuncia remetida pelo INFARMED direcionada aos suplementos alimentares, nomeadamente à verificação da presença na sua composição de ingredientes/substâncias não autorizadas.
Como balanço da ação, que decorreu nas regiões de Lisboa e Porto, procedeu-se à apreensão de mais de 2.500 unidades de suplementos alimentares, num valor aproximado de 20.000,00 Euros, atendendo a ter sido detetado que os mesmos não cumpriam os requisitos gerais de informação obrigatória ao consumidor e apresentavam na sua composição substâncias/ingredientes não autorizados legalmente.
Em consequência, foram ainda instaurados dois processos-crime por géneros alimentícios falsificados devido a adição de novos ingredientes não autorizados e dois processos de contraordenação por incumprimento da informação obrigatória ao consumidor.
Salienta-se ainda que, os operadores económicos que importem, distribuem e comercializem suplementos alimentares, bem como, os consumidores podem verificar a autorização de novos alimentos/ingredientes no catálogo de novos alimentos – “Novel Food Catalogue” da União Europeia, disponível em https://webgate.ec.europa.eu/fip/novel_food_catalogue/
A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.
