A Associação Sindical dos Funcionários da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASF-ASAE) denuncia, esta segunda-feira, a falta de reagentes no Laboratório da ASAE, que “compromete investigações no âmbito da Segurança Alimentar”.
A referida Associação revela, por exemplo, e conforme notícia avançada pelo Notícias ao minuto, que no caso da intoxicação alimentar que ocorreu nas escolas de Beja, não foi possível fazer análises laboratoriais aos géneros alimentícios no seu Laboratório de Segurança Alimentar (LSA) por falta de reagentes e outros consumíveis referindo ainda que foi necessário, para tal, recorrer a outra entidade, o que, aos olhos da ASF-ASAE, demonstra a “fragilidade da ASAE, a quem compete assegurar a Segurança Alimentar”.
A Associação refere ainda que tem vindo a alertar a Direção da ASAE e o Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor para a “perigosidade da falta de orçamento do Organismo, comprometendo gravemente a sua atividade e o cumprimento da sua missão pela falta de meios aos mais variados níveis”.
A Associação considera que o Laboratório de Segurança Alimentar “é uma mais valia da ASAE, tendo um papel primordial para o controlo das atividades económicas no setor alimentar, prestando ainda um conjunto alargado de serviços externos, ensaios físico-químicos, de autenticidade alimentar, microbiológicos e sensoriais em alimentos, constituindo desta forma também uma fonte de receitas próprias da ASAE” e denuncia também que há processos-crime relacionados com a Segurança Alimentar, delegados na ASAE por determinação do Ministério Público, que estão parados há mais de meio ano.
Recorde-se que, em 2020, o Laboratório de Segurança Alimentar ter tido um investimento aproximado de 1 milhão de euros provenientes de fundos comunitários–FEDER para a sua modernização, “até ao momento nada mudou”. O Laboratório, acredita o Sindicato, “está a definhar em cada dia que passa, não usufruindo das suas capacidades nem tão pouco para tirar dividendos através das receitas que poderiam advir do mesmo”.
