A Autoridade de segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do país, direcionada a unidades fabris não alimentares, com o objetivo de verificar os recipientes sob pressão simples (RSPS) e equipamentos sob pressão (ESP), com especial destaque para o cumprimento dos requisitos de segurança.
Como balanço da ação, foram fiscalizados 111 operadores económicos, tendo sido instaurados 21 processos contraordenacionais, destacando-se como principais infrações, a disponibilização no mercado e/ou a colocação em serviço de equipamentos de pressão ou de conjuntos que não satisfazem os requisitos essenciais, o funcionamento de equipamentos sob pressão sem certificado válido de aprovação de funcionamento, a falta de controlo meteorológico, entre outras.
Foi ainda determinada a suspensão de atividade de um operador económico por funcionamento do RSPS sem documento de validação do seu funcionamento e apreendidos 8 equipamentos sob pressão, 1 instrumento de pesagem e 2 unidades de controlo metrológico de registadores de temperaturas.
A ASAE, enquanto órgão de polícia criminal e autoridade de fiscalização de mercado, continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança da segurança dos utilizadores, terceiros e bens materiais.
