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Sexta-feira, Novembro 22, 2024

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ASAE identifica 17 menores a consumir álcool no Festival do Crato.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, realizou uma operação de fiscalização durante o Festival do Crato, focada no cumprimento das leis que restringem a venda e consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade.

Durante a ação, foram identificados 17 menores de idade a consumir bebidas alcoólicas, incluindo cerveja e bebidas espirituosas. Desses, seis tinham menos de 16 anos. A fiscalização permitiu também identificar as pessoas responsáveis pela venda ou disponibilização das bebidas aos menores, resultando na instauração de oito processos de contraordenação por violação das normas legais.

A ASAE reafirma o seu compromisso em continuar a realizar operações de fiscalização em todo o país, visando assegurar a concorrência leal entre operadores económicos e proteger a saúde pública, especialmente no que diz respeito ao combate à venda e consumo de bebidas alcoólicas por menores.

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