A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, durante o dia de ontem, uma Operação de Fiscalização, direcionada a estabelecimentos de restauração e bebidas e empreendimentos turísticos, tendo como principal objetivo fiscalizar o cumprimento das atuais medidas de reforço aplicáveis no atual contexto do COVID-19.
Esta ação contou com o envolvimento de 85 inspetores, decorreu de norte a sul do país, referindo-se como balanço a fiscalização de 250 operadores económicos, tendo sido instaurados 20 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações as relativas ao não cumprimento, quer por parte dos operadores económicos quer por parte de clientes, da obrigatoriedade de apresentação de Certificado Digital COVID da UE nas modalidades de certificado de teste ou de recuperação, ou, apresentação de outro comprovativo de realização de teste com resultado negativo, nos termos definidos pela DGS.
Durante a ação procedeu-se ainda à suspensão de atividade de 5 operadores económicos por incumprimento das atuais regras impostas pela DGS relativamente à pandemia.
A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar bem como, para garantia do cumprimento das regras de saúde pública determinadas pela situação pandémica.
