Realiza-se esta segunda-feira, 27 de novembro, a segunda sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Vila Viçosa, sendo esta a primeira a decorrer após a tomada de posse dos Órgãos Autárquicos resultantes das eleições autárquicas de 1 de outubro.
A Rádio Campanário após a tomada de posse, endereçou à Assembleia Municipal o pedido de autorização de transmissão em direto das sessões, transmissões que esta Estação Emissora realiza há oito anos, num acto de serviço público.
No seguimento deste pedido efetuado pela Rádio Campanário, deliberou a Assembleia Municipal de Vila Viçosa aprovar a transmissão por unanimidade.
Desta forma transmitimos esta Assembleia que terá a seguinte ordem de trabalhos:
– 1º Ponto – Expediente
– 2º Ponto – Proposta da Ata da Quarta Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Vila Viçosa ocorrida a 26 de setembro de 2017 – Aprovação
– 3º Ponto – Proposta da Ata da Primeira Reunião de Funcionamento da Assembleia Municipal de Vila Viçosa, ocorrida a 22 de outubro de 2017 – Aprovação
– 4º Ponto – Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia para representação do Município nos Congressos da ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses – Mandato 2017-2021
– 5º Ponto – Eleição dos Membros Representantes para a Assembleia Intermunicipal da CIMAC
– 6º Ponto – Eleição de um Presidente de Junta de freguesia para representação do Município na Assembleia Distrital de Évora – mandato 2017 – 2021
– 7º Ponto – Designar até 5 representantes das Freguesias do Concelho na Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios – Mandato 2017 – 2021
– 8º Ponto – Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia para o Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipais
– 9º Ponto – Eleição de um Presidente de Junta de freguesia para representação das Freguesias do Concelho no Conselho Municipal de Educação – Mandato 2017 – 2021
– 10º Ponto – Eleição de Membros Representantes para integrar o Conselho Municipal de Segurança – Mandato 2017 – 2021
– 11º Ponto – Eleição para a designação de Presidente do Júri no Prémio Literário Florbela Espanca – Mandato 201 – 2021
– 12º Ponto – Designação de Membros Representantes para integrar o Conselho Municipal da Juventude de Vila Viçosa – Mandato 2017 – 2021
– 13º Ponto – Designação dos presidentes de Junta de Freguesia para o Conselho Local de Ação Social de Vila Viçosa – Mandato 2017 – 2021
– 14º Ponto – Regulamento para Emissão e utilização do Cartão do Aluno da “Universidade” Sénior Padre Joaquim Espanca de Vila Viçosa – Aprovação
– 15º Ponto – Compromissos plurianuais – Aprovação
– 16º Ponto – Autorização Prévia Genérica para Assunção de Compromissos Plurianuais/2017
– 17º Ponto – Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado Municipal – Parcela de Terreno com a área de 69m2
– 18º Ponto – Regularização Extraordinária de Estabelecimentos Industriais
