O encerramento definitivo das duas centrais a carvão é um dos factos positivos que a associação Zero destaca no balanço deste ano, sendo que no negativo aponta o impacto ambiental do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ao todo, a Zero elenca os seis pontos mais positivos e negativos que marcaram o ambiente este ano, bem como as perspetivas para 2022.
Entre os mais positivos está o encerramento das centrais a carvão de Sines e Pego, a aprovação pela Assembleia da República e promulgação pelo Presidente da República da Lei de Bases do Clima e a entrada em vigor do direito dos cidadãos a levarem os seus recipientes e embalagens quando vão a um pronto a comer/’take away’ ou comprar carne, peixe, pão, produtos de charcutaria, entre outros, desde julho deste ano.
A criação da Reserva Natural da Lagoa dos Salgados, a regulamentação da chamada lei das minas, que põe fim à aplicação de uma “legislação obsoleta com 30 anos” e a aprovação da extensão do período das garantias de produtos para três anos, que entra em vigor em 01 de janeiro de 2022, que estimula a promoção da sua durabilidade, são outros três “factos mais positivos” deste ano.
Entre os mais negativos consta o PRR “com investimentos com impacto ambiental e climático negativo”, nomeadamente com “mais aposta na rodovia e na construção de uma barragem desnecessária (aproveitamento de fins múltiplos do Pisão-Crato)”, refere a associação Zero.
“Também a aposta na promoção de uma floresta mais diversificada e resiliente ficou-se pelo subfinanciamento e por medidas de eficácia quase nula como o reforço da rede primária de gestão de combustíveis”, acrescenta.
Aponta ainda “deficiências graves no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum e falha do Governo na implementação de estratégias centrais e regulamentação de diferentes áreas”, entre elas a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza Energética e a Estratégia Nacional para o Ruído.
A “incapacidade demonstrada pelo Governo de implementar o Sistema de Depósito com Retorno para embalagens descartáveis, que foi aprovado em 2018 pela Assembleia da República e que deveria entrar em funcionamento em janeiro de 2022, mas do qual ainda nem se sabe como irá ser estruturado”, a manutenção do “subsídio perverso à incineração de resíduos urbanos através do Fundo Ambiental” são outros dois dos factos negativos de 2021.
A este acresce “a política de promoção da instalação de mega-parques solares numa avaliação caso a caso, com impactos negativos significativos sobre as populações e os valores naturais, denotando a falta de uma estratégia nacional capaz de responder à necessidade de muito mais energia solar assegurando critérios de sustentabilidade” e o atraso do Governo na transposição da Diretiva das Energias Renováveis.
A associação Zero elenca ainda seis desafios para o próximo ano, em que espera que a Assembleia da República e o futuro Governo “assumam para Portugal o desígnio de promover uma economia do bem-estar”, em respeito pelos limites do planeta, e que quem ficar com a pasta do Ambiente e Ação Climática “tenha a capacidade e coragem de integrar o ambiente como questão transversal nas restantes áreas políticas”, conduzindo o país a “um rumo de sustentabilidade.
Defende como prioridade uma “maior transparência” na gestão do Fundo Ambiental.
Outro dos desafios é o início dos estudos previstos na Lei de Bases do Clima para antecipação da meta de neutralidade climática “para 2045 ou ainda mais cedo” e que a Agência Portuguesa do Ambiente “registe fortes melhorias no seu desempenho”.
A Zero espera uma definição de metas ambiciosas de reutilização de embalagens de bebidas por parte dos agentes, “que deverão estar envolvidos na sua definição” e a implementação de uma política efetiva de gestão de recursos hídricos “que tenham em conta as questões de eficiência do uso, a escassez hídrica, a adaptação climática e a articulação com Espanha”.
C/Lusa
