“Quanto mais se atrasa o processo mais se agrava a situação dos municípios, porque as dividas vão somando juros e o problema complica-se em vez de se resolver”, é desta forma que o secretário geral da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), Rui Solheiro reage ao atraso na aprovação do Fundo de Apoio Municipal pelo Governo.
Rui Solheiro em declarações à Rádio Campanário, refere que “a negociação entre a ANMP e o Governo foi um processo demorado com quatro meses de atraso, que agravam de forma dramática a situação dos municípios”, não querendo divulgar as autarquias que neste momento se encontram em maiores dificuldades dizendo “não vou identificar municípios, só depois do fundo estar regulamentado se sabe quem tem acesso a eles”.
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O Fundo de Apoio Municipal, previsto na Lei das Finanças Locais, em vigor desde Janeiro ainda não avançou.
O Governo prometeu que isso aconteceria em fevereiro. Depois, o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, garantiu que afinal seria no final de março. O novo prazo fixou-se, entretanto, no final do mês de abril, mas a falta de certezas está a colocar as câmaras em sobressalto e numa situação de “asfixia financeira”, uma vez que a falta de recursos poderá pôr em causa o pagamento de salários.
O município de Alandroal é uma das 33 câmaras que aguarda a regulamentação do Fundo de Apoio Municipal, encontrando-se numa situação dramática como tem vindo a referir à Rádio Campanário a autarca Mariana Chilra.
