O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou hoje que as associações nacionais preferem que as eleições autárquicas se realizem a 26 de setembro, contudo há partidos que preferem que seja a 10 de outubro.
O levantamento destes dados foi feito numa ronda de audiências com os partidos com representação parlamentar, na Assembleia da República, sobre a data em que se deverão realizar as próximas eleições autárquicas.
De acordo com a lei eleitoral, estas eleições são marcadas “por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência” e realizam-se “entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro do ano correspondente ao termo do mandato”.
O titular da pasta da Administração Interna referiu ainda que apenas um partido, o PAN, defendeu a data de 03 de outubro. “Ouvimos hoje, esta manhã, quer a Associação Nacional dos Municípios Portugueses, quer da Associação Nacional de Freguesias. De entre as datas possíveis, que se colocam no intervalo legal entre 22 de setembro e 14 de outubro, da parte das associações de autarcas houve uma manifestação de preferência pela data de 26 de setembro”, afirmou Eduardo Cabrita.
Em relação aos partidos com representação parlamentar, o ministro da Administração Interna assinalou que se pronunciaram “de uma forma distribuída, fundamentalmente entre 26 de setembro e 10 de outubro”.
“O Governo irá ponderar os argumentos aduzidos e certamente que no Conselho de Ministros da próxima semana, dia 01 de julho, tomará uma opção tendo em conta os argumentos apresentados, quer pelos partidos representados na Assembleia da República, quer pelas associações representativas dos municípios e das freguesias”, acrescentou.
Questionado sobre qual a data preferida pelo executivo, Eduardo Cabrita respondeu: “O Governo não deve manifestar qualquer inclinação, porque esteve genuinamente a ouvir a posição dos representantes das autarquias e de todos os partidos com representação parlamentar”.
In NM
