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Segunda-feira, Novembro 25, 2024

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Autorizadas expropriações para concretização da obra da “IP 2 ― variante nascente de Évora”

Foi declarada a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra da “IP 2 ― variante nascente de Évora”.

A publicação foi esta sexta-feira publicada em Diário da República, através do Despacho n.º 11772/2024, onde pode ler-se “foi deliberado pelo conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., de 14 de junho de 2024, aprovar a resolução de requerer a declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da “IP 2 – variante nascente de Évora”, tendo o respetivo requerimento sido submetido ao Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas.”

Segundo pode ler-se “atendendo a que o IP 2 integra a Rede Rodoviária Nacional e que a obra “IP 2 – variante nascente de Évora” será executada no contexto de exploração da mesma e da obrigação da Infraestruturas de Portugal, S. A., de manter em bom estado de funcionamento as estradas da Rede Rodoviária Nacional.”

Assim, nesse contexto, o Ministério das Infraestruturas de Portugal , declarou a Autilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução desta obra. Autorizou ainda a Infraestruturas de Portugal, a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas, dado o caráter de urgência da expropriação das parcelas de terreno em anexo identificadas, atendendo ao interesse público subjacente à célere e eficaz execução da obra projetada, no intuito de melhor servir os cidadãos a quem este investimento público se destina.”

A construção da Variante Nascente de Évora é um investimento de 58,4 milhões de euros. Com uma extensão de 12,8 quilómetros, com dupla faixa de rodagem, a empreitada visa a construção de uma nova ligação rodoviária alternativa ao actual troço do IP2, com início no Nó de Évora Nascente da A6/IP7, imediatamente após a praça de portagem, e termina na conexão com o actual IP2, em S. Manços.

Este é o maior investimento inscrito no PRR na Componente C7 Infraestruturas , com o objetivo assegurar a competitividade e a coesão territorial, com investimento nas ligações rodoviárias em falta e aumento da capacidade da Rede, no reforço das ligações rodoviárias transfronteiriças e na melhoria das acessibilidades rodoviárias às Áreas de Acolhimento Empresarial. 

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