O Balcão 2020, balcão único para receção de candidaturas no âmbito do Portugal 2020, que constitui o ponto de acesso aos Programas Operacionais financiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), já abriu, por deliberação da Comissão Interministerial de Coordenação do acordo de Parceria, CIC Portugal 2020.
O lançamento desta medida marca o início da aplicação do Portugal 2020, pretendendo a CIC Portugal 2020 assinalar a importância do desenvolvimento urbano, da articulação territorial de competências municipais, nomeadamente no âmbito da prestação de serviços públicos nas diversas áreas, da competitividade económica local, incluindo prioridades em matéria de ajustamento das ofertas formativas e de outras políticas ativas de emprego adaptadas às características do desenvolvimento do território e da promoção da inclusão social, incluindo o combate do abandono escolar precoce, num contexto de mobilização concertada da rede social existente no território.
Em declarações à Rádio Campanário, o vogal executivo do INALENTEJO, António Costa da Silva, explica que nesta primeira fase no âmbito do Programa Operacional Regional foram abertas duas medidas, “uma que é o reconhecimento de estratégias integradas de desenvolvimento territorial que é para as comunidades intermunicipais e o outro domínio é para as DLBC, Desenvolvimento Local de Bases comunitárias para a apresentação de candidaturas que tem três domínios, as rurais, as costeiras e as urbanas e que seguem a lógica de há alguns anos atrás que era a iniciativa comunitária LEADER”.
António Costa da Silva refere, que para estas modalidades vão estar disponíveis “40 milhões de euros para a programação toda, na primeira fase vão estar disponibilizados 17 milhões de euros e para as Comunidades Intermunicipais vamos aprovar cerca de 140 milhões de euros para poderem ser contratualizados”.
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Uma sessão de esclarecimento dedicada ao tema “Portugal 2020 – Apoios e Incentivos para as empresas”, apoio aos Investimentos, apoios à contratação, planeamento e execução das candidaturas aos fundos comunitários serão os temas centrais da sessão que terá lugar no Évora Hotel e pretende analisar o novo quadro comunitário de fundos europeus, identificando um conjunto de apoios à disposição dos empresários para o período 2014 – 2020.
A sessão será dinamizada por António Costa da Silva, vogal executivo do INALENTEJO.
