A sessão de julgamento do agente da PSP acusado de agressões e tortura a um cidadão ucraniano, realizada ontem, ficou marcada pelas divergências entre o Procurador do Ministério Público (MP) e a Juíza, sobre audição de dez testemunhas via videochamada a partir da Ucrânia.
De acordo com a informação avançada pelo Lidador Noticias, o MP apresentou um requerimento onde defendeu que fosse accionado um de pedido de cooperação internacional para notificar as testemunhas para que fossem ouvidas através daquele sistema de comunicação mas a Juíza rejeitou o requerimento formulado pelo Procurador lembrando que na fase de inquérito “tinha sido rejeitado um pedido do MP para que as testemunhas fossem ouvidas por videochamada”, e acrescentando que o Ministério Público não se opôs ao início do julgamento sem a presença das referidas testemunhas”, rematou.
A Juíza realçou ainda que o tribunal “não pode assegurar a identidade das pessoas ouvidas por videoconferência. Além das dificuldades que o país em causa vive por estar em guerra”, concluiu.
O Procurador do MP apresentou um requerimento de nulidade do despacho da juíza.
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