O Município de Borba assinou hoje, dia 10 de março, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, o Protocolo de Colaboração com a Direção-Geral do Consumidor, criando o Centro Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC). Este Protocolo tem por objeto estabelecer a cooperação entre o Município de Borba e a Direção-Geral do Consumidor, criando assim uma solução de proximidade e de apoio gratuito ao consumidor, com vista à defesa dos direitos do consumidor, prestação de informação e apoio na resolução dos conflitos de consumo que ocorram na área do Município.
A Rádio Campanário esteve presente e falou com Ana Catarina Fonseca, Diretora da Direção Geral do Consumidor que começou por nos referir “a política de defesa do consumidor não se faz só através de uma entidade sendo necessário um trabalho em rede, em cooperação.”
Para Ana Catarina Fonseca este protocolo é “uma cooperação que se estabelece entre a Direção Geral do consumidor com o poder local, e no caso Borba.”
“Os Municípios têm um papel fundamental no desenvolvimento da política” realçou ainda a Diretora explicando “as autarquias têm competências diretas em matéria de direitos do consumidor.”
Para a Direção Geral do Consumidor “este protocolo é ainda uma manifestação do estreitamento de laços entre o poder local e o poder central.”
Com este protocolo, e a integração de Borba neste rede de apoio ao consumidor, sublinha a Diretora, vai permitir “que os técnicos do Município, depois de devidamente formados, possam prestar informação, apoio, aos Munícipes que tiverem questões , conflitos, dúvidas , relacionadas com a defesa do consumidor” disponibilizando assim aos cidadãos de Borba um serviço de proximidade.
Questionada pela Rádio Campanário se, no seu entender, existe ainda alguma vergonha por parte dos consumidores em reclamarem, Ana Catarina Fonseca referiu “eu diria que as pessoas estão cada vez mais capacitadas para exercerem o direito de reclamação mas depois em algumas áreas, como é a questão do endividamento, existe ainda alguma vergonha” acrescentando que, por isso, este trabalho de proximidade “é muito importante para capacitar os consumidores para os seus direitos.”
Para além de Borba, o Município de Campo Maior assuina também hoje, um protocolo com a Direção Geral do Consumidor.
