Estão abertas as candidaturas até dia 10 de Setembro aos PEDUS (Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano Sustentável), revelou à Rádio Campanário António Costa da Silva, vogal executivo da Comissão Executiva do Alentejo 2020.
Costa da Silva explicou a esta estação emissora, que o Programa Operacional Regional, do Alentejo 2020, tem um eixo, designado eixo 4, muito específico na intervenção no âmbito das políticas de cidades. De acordo com as palavras de Costa da Silva “pretende-se que as nossas cidades possam fazer intervenções completas, estratégicas ao nível do desenvolvimento urbano”.
Estas intervenções podem conter três prioridades de investimento: a primeira tem a haver com a mobilidade sustentável, ou seja, os municípios vão poder fazer intervenções ao nível da mobilidade interna; na segunda, podem fazer intervenções ao nível do desenvolvimento urbano, aquilo que tradicionalmente se chamava a política de cidades, da regeneração urbana, da requalificação urbana, nomeadamente em centros históricos, nas zonas ribeirinhas mas também em zonas industriais abandonadas e podem, ainda, fazer intervenções ao nível de requalificações de espaços e edifícios públicos, onde podem entrar também entidades privadas; uma terceira área de intervenção desse plano estratégico tem a haver com as comunidades mais desfavorecidas, quer intervenção social através do fundo social europeu, mas também intervenções ao nível da requalificação do próprio espaço público e de equipamentos sociais.
Os avisos para essas candidaturas já se encontram abertos, contudo só se podem candidatar os centros regionais e os centros estruturantes, genericamente, as cidades. Todas as cidades integradas no Alentejo 2020 o podem fazer, à exceção de Nisa, que é a única que não é cidade e que fica. Portalegre, Évora, Estremoz, Montemor, entre outras, podem entrar e apresentar as suas candidaturas.
Mas a cidade de Borba fica de fora deste Plano. António Costa da Silva esclarece que isto só acontece, porque só se podem candidatar os municípios que estão inseridos no PROT (Plano Regional do Ordenamento do Território), como centros estruturantes e regionais. Borba vai poder apresentar a sua candidatura sim, mas não nesta fase, “(…)vai ser na fase seguinte junto aos centros complementares, apesar de ser cidade”. A cidade vai poder apresentar projetos integrados também, não tem essa limitação, contudo têm que apresentar as três ações.
Não fica por isso excluída, uma vez que também pode apresentar intervenções urbanas, no âmbito do eixo 7 e do eixo 8, são, por isso, as mesmas medidas de investimento, são as mesmas taxas de apoio, apoiadas a 85%.
Costa da Silva termina dizendo que os municípios que são considerados centros complementares, como por exemplo Vila Viçosa, Redondo, Alandroal, ou seja, as vilas, têm a possibilidade de a seguir, numa outra fase, apresentar candidaturas idênticas “ (…) mas não nesta lógica tão integrada, porque a maior parte delas não tem necessidade de intervenções ao nível por exemplo da mobilidade, ao nível das situações mais sociais mais emergentes, de bairros sociais”. Estas vilas podem apresentar, também, candidaturas individuais ao PARUC (Plano de Acão para a Reabilitação urbana).
