Decorreu no passado sábado, 15 de outubro, no Salão Nobre dos Passos do Concelho de Borba, pelas 16 horas, numa iniciativa da Mesa da Assembleia Municipal, um Colóquio subordinado ao tema, “O Ambiente e a Constituição”.
A conferência teve como convidada, Manuela Cunha, da Direção Nacional do PEV e como moderador, Luiz Manuel dos Santos Bimbo, Presidente da Assembleia Municipal de Borba.
Luiz Manuel dos Santos Bimbo explicou ao microfone da Rádio Campanário, o significado desta iniciativa, começando por salientar que, embora a nossa Constituição já conte com 40 anos, na altura da sua elaboração as preocupações com o meio ambiente eram em tudo idênticas às actuais. Tornando-se assim a Constituição Portuguesa, vanguardista ao nível europeu, no combate às agressões ambientais.
Segundo, Luiz Manuel dos Santos Bimbo, a escolha de um elemento do (PEV) Partido Ecologista os Verdes, deveu-se ao facto, das pessoas dentro deste partido, estarem mais sensibilizadas para a área do ambiente, referindo, “se não forem eles, quem serão”. Com a chegada da Democracia a Portugal, aos poucos, o país começou a olhar com outros olhos para estes problemas, “já se fizeram algumas coisas” frisou o Presidente da Assembleia Municipal, acrescentando que apesar da rectificação Do Tratado de Paris “só agora é que alguns países o rectificaram, o ambiente é um assunto de natureza mundial, se nós não tivermos cuidado isto vai acabar”.
O nosso entrevistado mostrou-se um pouco desiludido pelo facto de, “só um quarto do recinto onde ocorreu o evento estar preenchido”. Apesar da importância destes debates, na consciencialização das pessoas, e da boa divulgação. Desabafando, “as pessoas deviam aqui estar todas. Até parece que o ambiente não importa, e não importa, porquê, em relação às grandes empresas a ganancia está acima de tudo”.
Luiz Manuel dos Santos Bimbo, como médico e estando no concelho de Borba há 30 anos, onde um dos problemas ambientais, apontado por muitos, são as inúmeras escombreiras, referiu que, todos os anos elabora um estudo para apurar a mobilidade e a mortalidade na zona, e quais as patologias existentes. Segundo esse estudo, há muita mortalidade ligada às alterações climáticas e ambientais mas que “não estão necessariamente ligadas à extração do mármore, já que é uma indústria a céu aberto. Embora devam ser tomadas as medidas de protecção necessárias ao resguardo do aparelho respiratório. Garantindo que muitos problemas poderiam ser evitados se “isto tivesse sido feito em outras condições”. Enquanto houver uma indústria completamente desligada do meio ambiente, não vamos muito longe”.
Concluindo que o problema não é exclusivo desta zona, é a nível mundial em que “só se olha para o curto prazo”.
Manuela Cunha começou por dizer a esta estação emissora, que o Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, Luiz Manuel dos Santos Bimbo, havia convidado o seu Grupo Parlamentar, para estar presente no Coloquio, para debater as questões do ambiente, o qual aceitou. “Fui eu que fiz a sugestão do debate ser, o Ambiente na Constituição da República Portuguesa”. Comunicou Manuela Cunha.
A Constituição da República Portuguesa data de, 2 de Abril de 1976 e “consagrou direitos e deveres constitucionais nesta matéria de uma forma completamente inovadora ao nível mundial”. Muito embora na opinião de Manuela Cunha “os nossos cidadãos conhecem pouco” esses mesmos direitos e deveres, assim como desconhecem que a Constituição considera um dever de todos, a salvaguarda e a proteção do meio ambiente de uma forma justa e equilibrada.
Ao ser inquirida sobre a problemática das Escórias das Pedreiras, Manuela Cunha garantiu que depois desta visita, à cidade de Borba, “de certeza que irá ser apresentada alguma iniciativa, nossa” constatando que Borba pode ser um exemplo a ser seguido, já que todos os seus passeios estão revestidos, não com a Calçada à Portuguesa, mas com Mármore. “Ora essa calçada, pode ser uma reutilização de Escórias, perfeitamente adaptada”. Já que, “muitos buracos se fazem no país para ir buscar pedra, quando esta já está em desperdício. “Embora a solução tenha que ser “encontrada por especialistas”.
Sendo a Constituição a mãe das Leis e segundo Manuela Cunha, este debate serviu “para ver se a constituição está a ser cumprida e se não está, para ver o que é que é preciso fazer”. Considerou ainda, haver um desfasamento entre a realidade e a Constituição. “A Constituição confere-nos um conjunto de direitos que ainda não estão a ser cumpridos”. Quer seja ao nível do planeamento ou ordenamento, ao nível das florestas, da agricultura, dos rios, ou da poluição. “São inúmeras as situações de poluição neste país”.
Todavia, Manuela Cunha acha que desde o 25 de Abril de 1974 “ao nível do saneamento básico muito se fez neste país”, e que esta conferência serviu também, para dar a conhecer os direitos e os deveres, no que toca ao meio ambiente e fomentar a reflexão, de todo o trabalho que é necessário desenvolver. Assim como, para perceber o que motivou os constitucionalistas da época, ao introduzirem no texto constitucional matéria tão relevante e acima de tudo “lutar pela sua efetivação tal como diz a Constituição”.
