As problemáticas do espaço urbano têm suscitado uma maior atenção nos últimos anos. Após uma época de crescimento que levou à expansão das cidades, nos últimos tempos a regeneração e reabilitação das áreas centrais das cidades mereceram a atenção das autarquias, que aproveitando os programas de apoio comunitário, têm vindo a desenvolver projetos no âmbito do Plano de Ação para a Regeneração Urbana (PARU).
É nesse sentido que a Câmara Municipal de Borba vai intervir na zona do Castelo, de São Bartolomeu e zona norte de Borba.
Em declarações à Rádio Campanário o presidente do Município de Borba, António Anselmo, explica que, como Borba pertence aos centros complementares, foi decidido “entre todos os municípios (…) atribuir a esses municípios um determinado valor para fazer a recuperação do espaço urbano e é isso que temos que fazer”.
António Anselmo expressa que inicialmente estava previsto ser assinado “um acordo com a CCDRA até 30 de junho, não o fizemos, portanto neste momento não vamos ratificar, vamos aprovar o que vai ser candidatado, que no caso de Borba são cerca de 900 mil euros”.
Questionado sobre a área que vai ser intervencionada, refere que foram definidas três ARUS (Área de Reabilitação Urbana), “uma ARU no Castelo, uma ARU de São Bartolomeu e uma ARU na zona norte de Borba e neste momento vamos avançar com a do Castelo, Largo da Misericórdia e Celeiro da Cultura”, acrescentando que “o programa foi aberto, nós aprovamos no dia 29 de junho e a seguir podemos concorrer até maio (…) iremos pensar numa coisa que não chega aos 400 mil euros e que é extremamente importante para Borba, pensando que podemos ser financiados a 15%”.
António Anselmo alerta que “grande parte das intervenções que vamos fazer, têm a ver com prédios que não são nossos”.
Instado sobre se a situação financeira da Câmara Municipal de Borba tem condições para fazer face aos valores avançados, o autarca afirma que “o pode fazer de uma forma muito equilibrada. Eu costumo dizer, e não tem a ver com política, quando nós chegamos era uma realidade, neste momento a realidade é outra à conta dos borbenses (…) não digo que somos ricos, mas estamos a cumprir exatamente o que tínhamos que cumprir e estou muito contente e feliz por isso”.
O PARU define a estratégia global de intervenção em matéria de planificação e gestão das ARU (Áreas de Reabilitação Urbana), com o objetivo de apoiar a melhoria do ambiente urbano por via da reabilitação física do edificado destinado a habitação, comércio, serviços, equipamentos de utilização coletiva e do espaço público com intervenções de regeneração urbana a desenvolver nas ruas, quarteirões ou praças, nos centros históricos, para o fomento de dinâmicas que envolvam e atraiam as populações, melhorem a qualidade de vida e propiciem animação económica. É também objetivo qualificar do ponto de vista ambiental e urbanístico as áreas degradadas ou em declínio, áreas industriais abandonadas, garantir a conservação integrada do património cultural e promover a coesão territorial, contribuir para o desenvolvimento ambiental sustentável de centros urbanos e planificar e concretizar para o espaço urbano da ARU, os conteúdos regulamentares e legais obrigatórios e calendarização para a execução do trabalho.
