A Câmara Municipal de Borba tem desde o dia 01 outubro abertas as inscrições para atribuição de bolsas de estudo para alunos do ensino superior.
A decorrer até dia 31 de outubro, o município irá entregar 12 bolsas de estudo no valor de 75€/mês durante dez meses, de outubro a julho de 2021.
Segundo nota da autarquia, encontram-se “abertas inscrições para atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes residentes no concelho de Borba há mais de cinco anos, que frequentam estabelecimentos de Ensino Superior Público.
A inscrição é feita mediante o preenchimento de um boletim fornecido no Balcão único do Município durante o horário de expediente, o qual será instruído com os seguintes documentos:
- Documento emitido pela Junta de Freguesia a atestar a residência no concelho, há pelo menos, cinco anos e a composição do agregado familiar;
- Certidão de matrícula passada pelo estabelecimento de ensino superior;
- Impresso de prova de Ingresso (ficha ENES) – “Exames Nacionais do Ensino Superior”, com indicação da médica de ingresso, no caso de ingresso no ensino superior;
- Certidão ou declaração do estabelecimento de ensino, com indicação da média do ano letivo anterior, no caso do aluno que já frequenta o ensino superior;
- Fotocópia da última declaração de IRS e nota de liquidação da Autoridade Tributária e Aduaneira, dos representantes legais do candidato ou certidão dos Serviços de Finanças “Dispensa de entrega da declaração de rendimentos”;
- Declaração assinada sob compromisso de honra com indicação das Bolsas de estudo a que foi candidato no ano letivo em causa e a obrigação de informar a Câmara Municipal do seu resultado.
Poderá solicitar-se aos candidatos a entrega, em prazo razoável, de quaisquer documentos ou informações que se julguem necessários para a análise das candidaturas, sob pena de exclusão”.
