Na passada quarta-feira, dia 22, a Câmara Municipal de Elvas aprovou as Grandes Opções do Plano, Orçamento e Estrutura de Pessoal para o ano de 2024.
O Orçamento Municipal para 2024 ultrapassa os 30 milhões de euros, com foco nas áreas de educação, habitação, turismo, emprego e investimento, conforme estabelecido no plano.
A aprovação dos documentos deu-se por maioria, com um voto desfavorável, e agora prosseguirão para avaliação e votação pela Assembleia Municipal de Elvas.
A manutenção das taxas de IMI / IMI Familiar para 2023 e a Derrama para o Ano Económico de 2023 também foram aprovadas por maioria, com um voto contra, e serão submetidas à Assembleia Municipal.
A Taxa de Ocupação do Subsolo foi aprovada com uma oposição, enquanto a Taxa Municipal de Direitos de Passagem recebeu aprovação unânime, seguindo para deliberação na Assembleia Municipal.
Foi aprovada a programação sociocultural para as celebrações dos 365 anos da Batalha das Linhas de Elvas, a realizar-se em janeiro.
A Mostra de Cinema de Elvas, RONCA, foi aprovada, juntamente com a abertura de uma nova candidatura ao programa de Hortas Comunitárias.
O relatório intercalar da Fábrica do Empreendedor recebeu luz verde, bem como a extensão do prazo do programa «Porta de Entrada». Aprovou-se ainda o pagamento faseado da dívida de renda social.
Ratificou-se o apoio logístico e a cedência de espaços à Orquestra Sinfónica da Juventude.
Foram aprovadas as parcerias com a Associação Empresarial de Elvas para os eventos Elvas Cidade Natal 2023 e para os registos fotográficos.
A mudança temporária da Feira das Antiguidades para a Praça D. Sancho II também foi consentida.
Ratificou-se um acordo de cooperação com a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Évora para a realização de ações de formação profissional.
Foram aprovadas várias cedências, incluindo espaços para a ARKUS, a Associação Empresarial de Elvas, ensaios de Carnaval, eventos de Natal, transporte para equipas desportivas e as piscinas municipais ao Núcleo de Elvas da Liga dos Combatentes.
Apoios foram concedidos à Associação Desportiva Recreativa e Cultural da Juventude de São Vicente, à Sociedade de Instrução e Recreio e à Gota D´Arte.
Antes da ordem do dia, foi concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Coronel Amândio da Silva.
