O Município de Évora está disposta a assumir “os comandos” do projeto de requalificação e as obras da Escola Secundária André de Gouveia , que, com mais de 40 anos, tem as instalações degradadas.
Segundo as declrações de Carlos Pinto de Sá à agência Lusa, “voltamos a insistir na importância e na urgência da requalificação da Escola André de Gouveia, que está cada vez mais degradada”.
De acordo com o autarca, esta posição surge a partir da proposta apresentada pelos vereadores do PS, que foi “consensualizada entre todos” e aprovada por unanimidade.
A André de Gouveia foi a única escola que não foi requalificada pela Parque Escolar. Contudo, a diretora do agrupamento, Maria de Lurdes Brito, reivindica a realização de obras, pelo menos, desde junho de 2017.
Carlos Pinto de Sá avançou que vai pedir ao Ministério da Educação que “autorize a câmara a fazer o projeto de requalificação da ESAG” e a avançar “com a obra de execução” e que “volte a disponibilizar fundos comunitários” para o projeto.
“A câmara vai pedir à Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central uma possível reprogramação do Programa para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), de forma a que a verba inicialmente prevista volte a ser incluída”, adiantou.
Segundo o autarca referiu que, no âmbito do PDCT do Alentejo Central, estava prevista uma verba de cerca de 2,4 milhões de euros de fundos da União Europeia para a requalificação da escola, mas esta foi “retirada numa reprogramação” feita pela Governo, em 2020.
“Estava previsto que a obra fosse financiada a 85% por fundos da União Europeia e que os outros 15% fossem divididos entre a câmara e o Ministério da Educação, ou seja, eram 7,5% para cada um”, assinalou.
Questionado pela Lusa sobre uma aparente mudança de posição da gestão CDU, pois, no anterior mandato, foi recusada a utilização de recursos municipais para financiar obras nesta escola, Pinto de Sá admitiu que houve “uma reconsideração”.
“Havia uma divergência, porque, sendo uma escola da responsabilidade do Estado, o Governo deveria assumir o financiamento a 100%, mas isso nunca foi impedimento para que a câmara pudesse cooperar”, frisou.
Também em declarações à Lusa, o vereador do PS José Calixto congratulou-se com esta decisão do município, considerando que a infraestrutura da escola André de Gouveia se encontra numa “situação muito grave”, apresentando “risco para pessoas e bens”.
A proposta inicial dos socialistas “pretendia que a câmara lançasse imediatamente o concurso público para a execução do projeto”, mas a CDU “colocou como condição prévia o Ministério da Educação aceitar”, destacou José Calixto.
Em conclusão, José Calixto referiu que o PS aceitou “essa alteração” à sua proposta “com a condição de os serviços” municipais enviarem, até sexta-feira, o pedido ao Ministério da Educação a solicitar a responsabilidade do projeto e da obra.
