A Câmara Municipal de Vila Viçosa aumentou os valores de apoio ao natalidade, medida desenvolvida através do ” Programa de Apoio à Natalidade.”
Em nota de imprensa enviada á nossa redação, a autarquia refere que o envelhecimento populacional e a baixa taxa de natalidade no Alentejo, presente constitui presentemente uma preocupação social e política da maior importância para o Município de Vila Viçosa pelo que, no sentido de desenvolver estratégias de estímulo à natalidade e à fixação da população, criou o “Programa de Apoio à Natalidade”, que visa, genericamente, contribuir para a fixação/permanência e atração de jovens no Concelho de Vila Viçosa bem como o aumento da taxa de natalidade.
O programa aplica-se a toda a área do Município de Vila Viçosa.
Foram agora aprovadas, pela Câmara Municipal e pela Assembleia Municipal de Vila Viçosa, alterações a este “Programa de Apoio à Natalidade”, correspondendo as mesmas a um aumento do valor a atribuir como apoio à natalidade.
Assim, a partir da entreda em vigor em Diário da república da referida alteração, o programa passa a contemplar os seguintes apoios:
Para o 1º filho – o valor passa para 750 euros– era de 500 euros;
Para o 2º filho – o valor passa para 1000 euros-era 750 euros;
Para o 3º filho e seguintes – O valor passa para 1250 euros– era de 1.000 euros.
São condições de atribuição do apoio, cumulativamente: a) Que a criança se encontre registada como natural do Município de Vila Viçosa. b) Que a criança resida efetivamente com o/a requerente ou requerentes; c) Que o/a requerente ou requerentes resida(am) no concelho de Vila Viçosa e e esteja(am) recenseado(s) neste mesmo Concelho;
A autarquia calipolense pretende, com esta iniciativa, conforme refere, contribuir para o aumento dos índices de natalidade no concelho e promover a ampliação de projetos de vida dos munícipes e da melhoria das suas famílias.
Ana Rocha
