O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos declarou à Rádio Campanário que já aprovou os primeiros 105 projetos que correspondem a 20 milhões de euros da dotação orçamental deste ano, no valor de 600 milhões de euros.
Capoulas Santos falou a esta Estação Emissora à margem da inauguração da Sede Social da Associação de Beneficiários do Perímetro de Rega de Veiros, no concelho de Estremoz.
O ministro referiu que quando chegou ao Governo encontrou a situação do PDR (Programa de Desenvolvimento Regional) totalmente bloqueada, nenhum projeto de investimento tinha sido aprovado ainda e estavam candidatados projetos desde dezembro de 2014. “Já tive oportunidade de desbloquear esse procedimento, já aprovei os primeiros 105 projetos, dos quais alguns são de jovens agricultores. Fiz questão de anunciar essa decisão numa exploração de figueiral de um jovem agricultor e estamos agora a entrar em velocidade de cruzeiro na aprovação destes projetos”.
Capoulas Santos afirma que serão aprovados tantos projetos “quanto a dotação orçamental deste ano nos permita, se bem que tenhamos para este ano, 100% das dotações previstas no PDR, o meu objetivo é executar integralmente o ano de 2016, não terei infelizmente possibilidade de, porque não há meios orçamentais para isso, recuperar os 0% de execução de 2014 e os 78% de não execução em 2015”.
Quando questionado sobre o valor da dotação orçamental, o governante refere que os 105 projetos aprovados correspondem a 20 milhões de euros, “temos já comprometido o pagamento a curto prazo de 40 milhões das agroambientais e temos uma dotação até ao final do ano, um global de 600 milhões de euros, é isso que representa a execução a 100% de um ano de PDR”.
Ainda sobre os projetos que irão ficar por aprovar, Capoulas Santos retorquiu que “ficarão por aprovar todos aqueles que excedam a dotação orçamental do ano, que terão que passar para o ano seguinte (…) temos 600 milhões por ano e iremos aprovar projetos de todas as medidas do PDR até ao limite de 600 milhões, (…) tudo o que exceder esse limite, as candidaturas apresentadas serão transitadas para o ano seguinte e assim sucessivamente”.
Capoulas Santos aproveitou esta deslocação ao Alentejo para prestar alguns esclarecimentos aos agricultores sobre notícias que surgiram e que considerou sem fundamento, relacionadas com o IVA, as medidas agroambientais e os apoios aos projetos de investimentos agrícolas, dizendo que “os agricultores podem estar tranquilos que o IVA para as máquinas agrícolas e para a prestação de serviços na agricultura se mantém na taxa de 6%, tal como está".
