O grupo de cidadãos que contesta o encerramento da Casa de Acolhimento de Nossa Senhora da Conceição, em Portalegre, denunciou hoje que o fecho do espaço vai ser antecipado para este mês, mas a instituição que o gere desconhece.
“O encerramento do internato de Nossa Senhora da Conceição estava previsto para setembro, mas vai ser antecipado agora para o final deste mês”, disse à agência Lusa um elemento do grupo e primeiro subscritor do abaixo-assinado que lançaram contra o encerramento das duas casas de acolhimento de menores naquela cidade, Gonçalo Pacheco.
A Santa Casa da Misericórdia de Portalegre (SCMP) decidiu encerrar no início de junho a Casa de Acolhimento de Santo António, que só tinha rapazes, e anunciou na altura que iria encerrar em setembro a Casa de Acolhimento de Nossa Senhora da Conceição, que acolhe raparigas.
Contactada hoje pela Lusa, a provedora da SCMP, Luísa Moreira, relembrou que a Segurança Social é a “responsável” pelas casas de acolhimento e disse desconhecer se o encerramento da Casa de Acolhimento de Nossa Senhora da Conceição vai ocorrer no final deste mês ou não.
“Neste momento eu sei que tenho seis jovens ainda na Casa de Acolhimento de Nossa Senhora da Conceição, não tenho informação [da Segurança Social]. Estamos sem saber se [o encerramento] é em agosto, em setembro, estamos sem comunicação da Segurança Social”, disse.
No dia 03 de junho, Luísa Moreira explicou à Lusa que a instituição não tem técnicos habilitados para desenvolver uma resposta adequada junto dos menores, nem verbas para esse tipo de respostas, tendo por isso optado pelo seu encerramento.
A SCMP estava a gerir, desde 2014, as duas casas de acolhimento, mas denunciou os acordos que tinha com a Segurança Social.
Hoje, Luísa Moreira relembrou que ao denunciar o contrato da SCMP com a Segurança Social, esta entidade pública vai, de seguida, “entregar” as casas de acolhimento a outra entidade para as gerir.
“Não percebo para que serve este abaixo-assinado, o que é que querem. A Segurança Social o que diz é que vai renegociar o acordo com outra instituição”, disse.
Segundo Gonçalo Pacheco, que dirigiu a Casa de Acolhimento de Santo António entre 1998 e 2006, o abaixo-assinado já reuniu mais de 1.100 assinaturas.
“Mostrámos que a cidade e a região estão preocupadas com a ausência de uma resposta para todos aqueles jovens que, por qualquer razão, precisam de ser institucionalizados”, defendeu.
O responsável disse ainda que já solicitaram audiências à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ao presidente da União das Misericórdias Portuguesas, ao presidente da Câmara de Portalegre e ao bispo da Diocese de Portalegre e Castelo Branco, para entregar o abaixo-assinado.
“Falta uma resposta [Governo], há algo que nos surpreende que é o silêncio da Segurança Social, pois este não é um assunto que está esquecido para a cidade de Portalegre, para a região”, disse.
No início do mês de junho, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, garantiu que os jovens das duas casas de acolhimento que a SCMP decidiu encerrar têm “respostas alternativas”.
“A missão da Segurança Social é exatamente garantir resposta para estas crianças e estes jovens e penso que vários deles já têm resposta encontrada. A nossa missão é essa”, disse a ministra aos jornalistas.
Na mesma altura, Luísa Moreira indicou que cada uma das casas de acolhimento, situadas em espaços diferentes em Portalegre, estavam a ser financiadas pelo Estado para acolherem 30 jovens. Contudo, nesse momento, apenas estavam 12 menores na casa de acolhimento dos rapazes e 14 na casa de acolhimento das raparigas.
De acordo com a provedora da instituição, os dois edifícios que serviam para acolher os menores pertencem à Segurança Social.
