Está aberto o período de candidaturas ao aviso Apoio ao Emprego e Empreendedorismo Social, cuja a análise e decisão será efetuada em três fases: 13 de dezembro de 2024, 14 de fevereiro de 2025 e 14 de abril de 2025,
respetivamente.
Em nota enviada á nossa redação, a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) refere que o Apoio ao Emprego e Empreendedorismo Social constitui uma medida de política ativa de emprego à escala dos territórios, alinhada com objetivos de coesão territorial, social e igualdade de oportunidades, através da promoção do empreendedorismo e da criação de emprego.
Os principais objetivos deste aviso são promover políticas ativas de emprego para reduzir a segmentação do mercado de trabalho e a precariedade laboral, alinhadas com o combate a outras desigualdades. Além disso, visa enfrentar as
disparidades internas nos territórios, com foco especial nas áreas de baixa densidade populacional e nas populações mais vulneráveis. Nesse contexto, é essencial incluir o apoio à criação de empregos em entidades da Economia
Social.
Podem beneficiar dos apoios concedidos para a execução desta tipologia de operação as entidades da economia social mencionadas no artigo 4º da Lei nº 30/2013, de 8 de maio, desde que estejam inseridas na área geográfica
correspondente à Região NUTS II – Alentejo.
A dotação fundo indicativa disponível no aviso é de 3.000.000,00€, com uma taxa de financiamento FSE de 85%.
