A apresentação de candidaturas ao aviso para as Parcerias para a Coesão não Urbanas – Concurso para apresentação de Estratégias e Planos de Ação na Região Alentejo, vai decorrer até ao dia 20 de dezembro de 2024.
Este instrumento financeiro em que o Alentejo é pioneiro insere-se no Acordo de Parceria – Portugal 2030 – que estabelece a estratégia e a estrutura operacional do período de programação de fundos europeus relativo a 2021-2027, consagrando a importância dos instrumentos territoriais específicos como elemento central de promoção do desenvolvimento e coesão territorial.
As Parcerias para a coesão não urbanas, é um instrumento focado em estratégias específicas de desenvolvimento local que têm como objetivos o reforço da capacidade dos territórios para mobilizarem conhecimento; a dinamização da atividade económica local para atrair pessoas e investimento, através de abordagens inovadoras em contexto rural, envolvendo a criação de parcerias locais, para resposta a desafios territoriais específicos, tendo que cumprir o disposto
no art.º 29.º do Reg. (EU) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24/06.
As candidaturas podem ser apresentadas por consórcios de entidades, liderados por entidades que sejam consideradas pessoas coletivas de direito público ou direito privado como Autarquias Locais, Associações empresariais, Comunidades Intermunicipais, Agências e Associações de Desenvolvimento Regional ou Local.
A Dotação fundo indicativo disponível neste aviso é de 8 000 000, 00 € de fundo FEDER com uma Taxa máxima de cofinanciamento de 85%, sendo o Programa financiados o Programa Regional do Alentejo 2030.
