A CDU manifestou hoje a intenção de impugnar a constituição não democrática dos executivos das das Juntas de Freguesias das Uniões de Freguesia da Malagueira e Horta das Figueiras e do Bacelo e Srª da Saúde..
Em comunicado enviado à nossa redação, a CDU adianta que “o Poder Local Democrático, com órgãos pluripartidários, eleitos pelo voto popular democrático e em que os mandatos são determinados em proporção dos votos obtidos, é uma das maiores conquistas do 25 de Abril e a CDU assume a intransigente defesa deste Poder Local Democrático.”
Em Évora, segundo o comunicado enviado, “o Partido Socialista, com a conivência de eleitos de outras forças políticas, cometeu um atentado à democracia e de subversão do voto popular e da proporcionalidade, na constituição das Juntas de Freguesias das Uniões de Freguesia da Malagueira e Horta das Figueiras e do Bacelo e Srª da Saúde.”
A CDU adianta igualmente “as eleições autárquicas de 26 de Setembro passado, o PS obteve, em cada União de Freguesias, 4 mandatos, ficando assim em minoria. Com surpresa, e imediata contestação dos eleitos da CDU, o PS – com a conivência de eleitos de outras forças políticas – impôs a constituição das novas Juntas de Freguesia com 5 membros do PS, quando os resultados eleitorais apenas lhe deram 4 eleitos” acrescentando “estamos perante uma adulteração dos resultados eleitorais, como o acréscimo de mais 1 membro do PS que não foi eleito, em cada uma das Juntas de Freguesia. Este gravíssimo atentado à democracia por parte do PS, ocorreu nas sessões de instalação dos órgãos, no passado dia 18, tendo a CDU contestado, de imediato, estes processos antidemocráticos.”
Conforme se pode ler na nota “os eleitos da CDU denunciaram, de imediato, estes ataques à democracia e que a CDU iria impugnar as constituições dos executivos na União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras e na União das Freguesias do Bacelo e Sr.ª da Saúde.”
A CDU não inviabilizará a formação de executivos daquelas Uniões de Freguesias Urbanas, em que o PS foi a força mais votada. Mas, não aceitaremos o ilusionismo de transformar 4 mandatos eleitos em 5 (mais 1 do que o voto popular determinou). A CDU defende que deve existir diálogo entre as forças políticas, conforme determinaram as eleições, traduzindo-se em soluções e consensos alargados.
A CDU espera que o bom senso impere e a democracia seja reposta e manifesta a intenção de impugnar a constituição não democrática dos executivos daquelas Uniões de Freguesias de modo a que o voto popular seja respeitado.
