Em Cercal do Alentejo, os moradores estão a contestar a instalação de uma central solar de grandes dimensões. Com a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia a acompanharem as preocupações, estas esperam que haja uma alteração do projeto, sendo que o projeto tem levantado algumas apreensões por parte das mesmas, devido à sua proximidade da população e das habitações. O projeto conta com a instalação de uma central solar fotovoltaica com mais de 800 hectares a cerca de um quilómetro da vila de Cercal do Alentejo.
Já este ano, no mesmo concelho, foi chumbado o projeto de outra central solar, de maiores dimensões (mais de 1000 hectares), após uma avaliação de impacte ambiental, e foi devolvido ao promotor para reformulação. Este projeto estava planeado na freguesia de São Domingos e Vale de Água. Esta é promovida pela empresa Sunshining, do grupo Prosolia, e mereceu parecer negativo por parte da APA.
Segundo avançou o DN, o projeto de Cercal do Alentejo prevê uma área de 816 hectares, dos quais 137,05 são destinados à instalação de 553 800 módulos fotovoltaicos, “numa área vedada total de 546,7 hectares”, disse o Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém.
Projeto da empresa Cercal Power S.A., a instalação da estrutura está a suscitar críticas da população, existindo já uma petição por parte de várias entidades da vila e do município que pede “Não à Central Fotovoltaica do Cercal do Alentejo”. A APA (Agência Portuguesa do Ambiente) promoveu uma sessão de esclarecimento, que foi criticada pelos subscritores por ter sido realizada a apenas dois dias do prazo da consulta pública.
No documento a que o DN teve acesso, lê-se: “A proliferação das centrais solares é o novo fenómeno no litoral alentejano, depois das estufas de frutos silvestres, olivais e amendoais intensivos. Os planos de mega centrais solares em torno de pequenas aldeias e vilas com um décimo dessa área, tem que ser revisto”.
O projeto inicial visa instalar painéis solares a 50 metros de habituações, conforme foi referido na sessão de esclarecimento, ao que o Presidente da Autarquia disse que “são precisamente esse tipo de situações que consideramos que não são aceitáveis e foi isso que explanamos no parecer que emitimos”, e ao que o Presidente da Junta de Freguesia de Cercal do Alentejo, António Albino, acrescentou que “a APA assumiu logo ali, naquela reunião, que os painéis não podiam estar tão próximos das habitações”, assumindo que, sendo construída a central, esta “seja em menor dimensão do que está proposto e mais distante das populações e das habitações”.
“Podiam ver outros locais, mesmo na freguesia, mas mais distantes da localidade e das habitações”, sublinha António Albino, considerando que é um processo que devia ter sido conduzido de outra forma pelo Governo. Não está contra a central solar, mas lamenta a dimensão e a localização da mesma: “Deviam consultar os municípios, ver onde há terrenos disponíveis. Se as coisas fossem pensadas assim, se calhar não havia contestação”.
A central está prevista para a entrada da localidade de Espadanal, ao que Álvaro Beijinha, Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, afirma “que, ao fim ao cabo, é à entrada do Cercal, ou seja, está muito próximo”, e defende ainda que “a questão do abate de algumas árvores, sobreiros e azinheiras, também deve ser evitada ao máximo”.
A câmara, no seu parecer emitido, aponta reservas que vão nesse sentido, “na proximidade à localidade de Cercal do Alentejo, às habitações e a alguns turismos rurais”, assim como “a necessidade de criar cortinas arbóreas para minimizar o impacto visual”.
De acordo com o DN, o projeto resulta da junção de cinco centrais de menor dimensão, com licenciamento de atividade atribuído pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e que implica a construção de uma Linha de Muito Alta Tensão (LMAT), numa extensão de 25,6 km. Prevê-se ter uma potência nominal de 223,6 MVA (megavolt-ampere), que visa ter uma capacidade para a produção média anual de 596 206 MWh/ano.
Álvaro Beijinha defende “acompanhamos a necessidade de produção de energia a partir de fontes renováveis. Já estamos a sofrer na pele as consequências das alterações climáticas”, no entanto não esquece as preocupações da comunidade. O autarca recorda que as grandes centrais fotovoltaicas representam “um novo paradigma” da sociedade atual, e surgem na sequência do que foi anunciado pelo Governo, no âmbito do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030), em que Portugal definiu como meta atingir, até 2030, nove gigawatts de capacidade solar fotovoltaica. Acrescenta ainda que “temos, de facto, tido alguns contactos com outras empresas” devido ao facto de o concelho estar próximo de Sines, para onde o Governo apontou um projeto de investimento em hidrogénio verde, o que suscita uma grande procura por parte dos promotores.
Quanto a propostas em concreto existe a de Cercal do Alentejo e outra para a freguesia de São Domingos e Vale de Água, a THSiS.
