A posse de um certificado digital pode dispensar a apresentação de um teste com resultado negativo para a Covid19, para quem participa em eventos com público, em Portugal, ou seja, a medida é destinada a eventos desportivos e culturais ou para participar em encontros familiares, como casamentos e batizados, com uma lotação acima da qual é requerido teste, avançou hoje a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
O anúncio desta possibilidade foi aprovado, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros.
A governante explicou que a exigência de teste para a presença em eventos “é um instrumento fundamental” para o controlo da pandemia e lembrou a “diversidade de possibilidades de testes a preços mais reduzidos muito significativa” no mercado nacional.
“Fica determinada a possibilidade de utilizar o Certificado Digital Covid da União Europeia para a dispensa de apresentação de comprovativo de realização de teste em eventos de natureza cultural, desportiva, corporativa ou familiar”, pode ler-se no comunicado do Governo.
A norma determina as lotações a partir das quais os eventos têm de requerer, aos respetivos participantes, a realização de teste ou, em alternativa, por determinação do Conselho de Ministros de ontem, apresentação do certificado digital.
No entanto, Mariana Vieira da Silva veio mais tarde fazer a ressalva em relação ao novo certificado digital, que começou a ser emitido na quarta-feira para a vacinação contra a covid-19 e que começa hoje a ser possível requisitar através do portal do SNS24 em relação aos certificados de teste PCR e de recuperação da doença.
“O Conselho de Ministros também decidiu hoje que o certificado digital pode ser um instrumento que substitui a apresentação de um teste nestes eventos”, frisou.
Após validação do pedido, o documento é disponibilizado no portal ou pode ser enviado, posteriormente, para o ‘email’ indicado, sem quaisquer custos associados.
Von der Leyen, Presidente da Comunissão Europeia, foi a primeira pessoa a testar, em Portugal, o sistema comunitário de validação dos certificados digitais que permitirão viajar no espaço europeu sem que seja exigida a realização de testes ou quarentenas.
Neste período experimental do certificado digital, Von der Leyen adiantou que nesta altura 15 Estados-membros já aderiram de forma voluntária ao sistema, sendo que o órgão executivo da UE espera que a 1 de julho todos os 27 já tenham aderido.
As autoridades esclarecem que, “brevemente, será possível obter os certificados noutras plataformas, bem como aceder ao certificado de testes moleculares rápidos”.
De acordo com o Regulamento Europeu do Certificado Digital, os sistemas europeus de verificação devem estar todos em vigor a partir do dia 01 de julho.
in: Sicnotícias
