O ex-coordenador da Task Force da Vacinação, vice-almirante Gouveia e Melo é nesta altura o melhor colocado para assumir o cargo, avança o DN.
O Almirante António Mendes Calado exercia as funções de março de 2018 e tinha sido reconduzido no cargo em fevereiro deste ano, por um período máximo de dois anos. No parlamento manifestou reservas à reorganização da estrutura superior das Forças Armadas proposta pelo governo e que está em vigor.
O ministro da Defesa Nacional propôs ao Presidente da República, Chefe Supremo das Forças Armadas, a demissão do Chefe de Estado-Maior da Armada, Almirante António Maria Mendes Calado.
Mendes Calado, 64 anos, foi nomeado pela primeira vez em março de 2018, sucedendo a António Silva Ribeiro, atual Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA).
Em fevereiro deste ano, em plena pandemia, foi reconduzido no cargo por um período “máximo de dois anos”.
Esta demissão coincidiu com o dia em que foi anunciado o fim da task force da vacinação, coordenada com enorme sucesso pelo vice-almirante Gouveia e Melo, que será o mais provável sucessor de Calado.
Gouveia e Melo já tinha manifestado, inclusivamente ao DN, que quando deixasse a task force gostaria de voltar à sua “casa”, a Marinha, de onde tinha saído como Comandante Naval para assumir o cargo de Adjunto para o Planeamento do CEMGFA.
Segundo a Lei Orgânica de Bases da Organização da Forças Armadas (LOBOFA), “os Chefes de Estado -Maior dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, a qual deve ser precedida de audição, através do Ministro da Defesa Nacional, do CEMGFA”.
Mendes Calado era especializado em artilharia e concluiu a sua carreira no mar como comandante da fragata Corte Real, entre julho de 2002 e dezembro de 2005.
Nas audições parlamentares deste ano sobre a proposta do governo para alterar a Lei de Defesa Nacional e a LOBOFA de forma a reforçar o poder do CEMGFA, Mendes Calado, tal como os Chefes do Exército e da Força Aérea, manifestou reservas e apresentou críticas.
Ouvido na comissão parlamentar de Defesa, o almirante António Mendes Calado defendeu que a reforma legislativa – aprovada depois por maioria dos deputados – para alterar a estrutura das Forças Armadas “não pode prejudicar a competência” dos chefes para “comandar e para administrar o respetivo ramo, nem afetar a sua dependência relativamente ao ministro da Defesa Nacional”.
De acordo com a uma intervenção escrita, à qual o DN teve acesso, Mendes Calado alertou os deputados para alguns aspetos que a Marinha considerava “essencial” que fossem melhorados nos diplomas, a começar pela “autonomia administrativa dos ramos e à clarificação das dependências dos respetivos Chefes de Estado-Maior”.
O CEMA apontou que, nas propostas do Governo para alterar a estrutura das Forças Armadas, “a dependência hierárquica dos Chefes de Estado-Maior em relação ao CEMGFA foi estabelecida relativamente a ‘todos os assuntos militares'”, considerando que esta é “uma formulação imprecisa e de difícil delimitação”.
“Efetivamente, são os Chefes de Estado-Maior que, nos termos da lei, prestam contas sobre a gestão do seu ramo, pelo que é necessário que fique claro que a competência para comandar e para administrar os recursos do ramo compete ao respetivo Chefe do Estado-Maior, respeitando, dessa forma, a autonomia administrativa do ramo”, escreveu.
Em coerência, continuava o CEMA, “de forma a salvaguardar a manutenção da autonomia administrativa dos ramos, importa manter, nos Chefes de Estado-Maior, a competência para a administração de recursos dos ramos, e, no CEMGFA, a competência para o emprego operacional das capacidades dos Sistemas de Forças no cumprimento das missões das Forças Armadas”.
In https://www.dn.pt/
