No âmbito do projeto Adapta.Local.CIMAC – Planeamento da Adaptação Climática Municipal no Alentejo Central, a CIMAC promove no próximo dia 25 de março, pelas 10h00, o Seminário Inicial – Planeamento da Adaptação Climática Municipal no Alentejo Central, dedicado à apresentação do projeto e de experiências de adaptação local às alterações climáticas.
Devido à atual situação pandémica e as restrições que dela advêm, este Seminário decorrerá por videoconferência.
O projeto Adapta.Local.CIMAC – Planeamento da Adaptação Climática Municipal no Alentejo Central’, candidatado ao Aviso de Concurso ‘Small Grant Scheme #3 – Projetos para reforçar a adaptação às alterações climáticas a nível local’, lançado no âmbito do Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono (Programa Ambiente), tem uma duração de 24 meses, um custo total de 225 325,00€, e é cofinanciado a 85% (191.526,25€) pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE / EEA Grants).
Este projeto, liderado pela CIMAC – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, em parceria com o CEDRU – Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, Lda, e a ID Norway, tem como principais objetivos:
- Promover a integração do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Alentejo Central à escala municipal;
- Dotar os municípios do Alentejo Central de um instrumento estratégico e operacional de adaptação às alterações climáticas que aumente a resiliência local;
- Promover a integração da adaptação às alterações climáticas nos Instrumentos de Gestão Territorial;
- Definir um quadro operacional de adaptação às alterações climáticas a implementar até 2030;
- Aumentar a capacidade adaptativa dos municípios promovendo a capacitação dos técnicos municipais no domínio da adaptação climática local;
- Aumentar a sensibilidade e a preparação dos atores locais e regionais para lidarem com as implicações das alterações climáticas.
Através do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega são parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia.
Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do EEE estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants.
Os EEA Grants têm como objetivos reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre estes três países e os países beneficiários.
Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 países beneficiários. Portugal beneficiará de uma verba de 102,7 milhões de euros.”
