No total, são cinco os municípios do distrito de Évora que não têm Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), afirmou à RC a coordenadora da Equipa Técnica Regional do Alentejo, Conceição Peres, que falou a esta estação emissora numa sessão promovida pala Comissão de Alandroal, no âmbito da campanha Laço Azul.
De acordo com a coordenadora do distrito eborense, “neste momento, os concelhos do distrito que não têm Comissão instalada são Arraiolos, Mora, Montemor-o-Novo, Redondo e Portel”, motivo pelo qual afirma que “as crianças desses concelhos têm um direito a menos”, atirou.
“Um dos compromissos da Equipa Técnica Regional (ETR) do Alentejo (estrutura que apoia todas as CPCJ dos distritos de Beja, Évora e Portalegre) é, precisamente, tentar sensibilizar os municípios para a necessidade e o privilégio de se ter uma Comissão instalada”, sublinhou Conceição Peres, sublinhando que “o município tem que sentir vontade, necessidade e que é uma mais-valia”.
Sem divulgar o número de casos identificados no distrito eborense quando questionada, a coordenadora indica que “o volume processual deve ser mais ou menos idêntico ao de 2016”, confirmando que “em Évora, as crianças integradas em agregados com violência doméstica violência doméstica foi situação mais sinalizada”.
Questionada sobre os apoios às CPCJ instaladas nos municípios, Conceição Peres refere que é pretendido que a ETR “dê esse apoio às Comissões”, fazendo a “ponte entre a Comissão de Proteção e a Comissão Nacional”, o que pode fazer com que determinadas situações mais demoradas “possam ser mais facilmente e prontamente respondidas”. A responsável destaca ainda o apoio de entidades com competências em matéria de infância e juventude e o próprio Ministério Publico, que faz a supervisão da legalidade das medidas.
