A Câmara Municipal de Mourão aprovou no passado dia 28 de novembro em reunião de executivo municipal o orçamento para o ano de 2023.
Com uma clara aposta no crescimento e desenvolvimento do concelho e reforço da coesão social, o maior orçamento dos últimos anos, cerca de 11 milhões, segue agora para a Assembleia Municipal, tendo sido aprovado por maioria, com duas abstenções dos vereadores eleitos pelo Partido Socialista.
Como fez questão de clarificar o presidente da autarquia, João Fortes, este é um orçamento com objetivos estruturais muito claros, nomeadamente “reforço do Apoio Social aos estratos mais desfavorecidos e reforço do apoio aos jovens via aumento das bolsas de estudo, bolsas de mérito académico e desportivo.
É também um orçamento de redução da carga fiscal aos munícipes” via redução da participação variável na taxa de IRS em 1%, fixando-se nos 3%, ao invés dos 4% do ano anterior e continua a ser seguida a linha de decréscimo no valor a pagar de IMI para os agregados familiares com dependentes a cargo, ao mesmo tempo que serão isentas as pequenas e médias empresas com volume de faturação até 150 mil euros da respetiva derrama.
“O orçamento tem ainda grande enfoque nas obras públicas inacabadas do anterior mandato (Cineteatro, Paços do Concelho e Cemitérios da Luz) e realização do projeto da Creche Municipal, novo Centro de Saúde de Granja e Espaço de Coworking”, projetos financiados ao abrigo do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência).
O orçamento agora apresentado é superior ao do ano anterior em cerca de 600 mil euros, um aumento justificado pelo executivo municipal “devido à subida dos custos de contexto provenientes da inflação, e como consequência da guerra vivida na Europa (energia, gás e combustíveis), aumentos salarias e também numa perspetiva de preparação do orçamento para fazer face a projetos estruturais ao longo do horizonte do quadro comunitário 2030.
