O valor das coimas por falta de limpeza de terrenos florestais quadruplicou de 2017 para 2018, passando de 807 mil euros para 3,7 milhões de euros, revelou a GNR.
A acompanhar esta tendência, o número de contraordenações na limpeza de terrenos quase que duplicou também entre esses dois anos, sendo que houve um aumento de 4.638 para 8.410 autos
Recorde-se que o Alentejo tem a mais extensa área de floresta em Portugal, contando com mais de 1,3 mil milhões de hectares.
Depois dos grandes incêndios de 2017 e das alterações legislativas no Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (SDFCI), com o prazo de até 15 de março para os proprietários assegurarem a limpeza de terrenos florestais e com as coimas “aumentadas para o dobro”, o ano de 2018 reflete a reviravolta na gestão de combustível, segundo dados comparativos de 2015 a 2020, avança a Lusa.Nesse ano foi registando o número recorde de contraordenações, com 8.410 autos, de ações de sensibilização, com 9.727 iniciativas, e de detidos pelo crime de incêndio florestal, no total de 103.
De acordo com dados da Guarda Nacional Republicana (GNR), o ano de 2017 mantém o recorde de crimes de incêndio florestal, com 9.888 infrações, número que foi menor em 2015 (5.864) e em 2016 (7.670) e que tem vindo a descer ao longo dos últimos três anos, passando para 6.247 em 2018, para 5.777 em 2019 e para 4.919 em 2020.
“Em 2020, a GNR registou 24.225 situações de incumprimentos de limpeza de terrenos e elaborou 6.327 autos por infração”, informou esta força de segurança à Lusa.
O valor total das coimas em 2020 foi de 2,96 milhões de euros (2.966.160 euros), ficando aquém do recorde em 2019, que contabilizou 3,72 milhões de euros (3.720.600 euros), com 8.047 contraordenações, das quais 6.933 a pessoas singulares e 1.114 a pessoas coletivas, segundo dados da GNR.
Além das infrações na gestão de combustível, em 2020, a GNR elaborou 194 autos por queimadas e 1.224 por queimas, por realização não autorizada ou por negligência na sua execução, tendo ainda o registo de 52 detidos em flagrante delito e 380 identificados pela prática do crime de incêndio florestal.
Os dados da Operação Floresta Segura têm oscilado de 2015 a 2020, inclusive no número de crimes de incêndio florestal, detidos e identificados, verificando-se que, em termos de ações de sensibilização, o melhor ano foi em 2018, com 9.727 iniciativas, e o pior ano foi em 2017, com 1.683 ações.
No entanto, desde 2018 até 2020, o número de ações de sensibilização tem vindo a descer, passando para 6.251 em 2019 e para 4.183 em 2020.
“O balanço que a GNR faz relativamente à defesa da floresta contra incêndios no contexto da pandemia da covid-19 é positivo, uma vez que, apesar dos constrangimentos, foi possível a monitorização de 1.842 freguesias, das quais 1.114 consideradas prioritárias, assim como executar uma segunda passagem em praticamente todas as situações sinalizadas”, afirmou a força de segurança, em resposta à agência Lusa.
Em 2020, a fiscalização da limpeza de terrenos florestais começou a partir de 01 de junho, após o fim do prazo prorrogado por duas vezes pelo Governo devido à pandemia.
Os proprietários florestais têm ainda um mês para assegurar a limpeza de terrenos, inclusive à volta de habitações, cumprindo com o prazo de “até 15 de março”, que se mantém inalterado apesar do confinamento geral devido à Covid-19.
(Fonte: Lusa)
