O Comando Distrital de Beja da PSP (CD Beja), em nota de imprensa enviada à nossa redação, confirma que, na sequência de uma ocorrência policial que teve lugar na madrugada do dia 12 de novembro de 2019, na cidade de Beja, um polícia deste Comando foi pronunciado por factos que foram participados ao Ministério Público.
Paralelamente, a PSP de Beja adianta que foi aberto um processo disciplinar o qual se encontra suspenso a aguardar decisão judicial.
Recorde-se que, tal como a Rádio Campanário noticiou, um agente da PSP de Beja foi acusado pelo Ministério Público do crime de tortura e outros tratamentos cruéis ou desumanos. Segundo o Departamento de Investigação e Ação Penal de Évora, que deduziu a acusação, os factos remontam a 12 de novembro de 2019.
A acusação foi divulgada num comunicado publicado na página de Internet do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora e consultado hoje pela Rádio Campanário.
“Em inquérito cuja investigação correu termos no DIAP Regional de Évora, o Ministério Público deduziu acusação para julgamento por tribunal singular contra um agente da Polícia de Segurança Pública do Comando Distrital de Beja”, pode ler-se no comunicado.
No documento consta ainda que, “tal crime decorre de factos praticados pelo arguido, no âmbito do exercício das funções policiais que aquele desempenhava, contra um cidadão ucraniano, trabalhador agrícola, na madrugada do dia 12 de novembro de 2019, na cidade de Beja.”
Segundo a nota, “os autos foram parcialmente arquivados relativamente a outros factos denunciados, envolvendo diversos intervenientes.
Decorre ainda o prazo para eventual abertura de instrução que, a não ser requerida, determinará a remessa do processo para julgamento.”
