Na Revista de Imprensa desta sexta-feira, dia 22 de julho, contámos com o comentário do Eurodeputado José Gusmão do Bloco de Esquerda.
Os temas abordados no dia de hoje foram: A crise na Europa com a subida nas Taxas de Juro e as novas medidas aprovadas pelo governo, em sede de conselho de ministros, para o processo de descentralização de competências para os Municípios nas áreas da educação e saúde.
Em relação ao primeiro tema, a subida das taxas de Juro, o Eurodeputado do BE começou por referir “vejo com muita preocupação a subida das taxas de juro porque ela tem vários efeitos diretos e indiretos” acrescentando “esta subida significa desde logo um aumento das prestações dos créditos das famílias e vai representar também um agravamento das condições de financiamento do estado português, que atualmente, são bastante boas, mas irão degradar-se.”
Ainda sobre esta matéria, José Gusmão refere “esta é uma decisão muito negativa do ponto de vista da dinâmica económica da zona euro e que por dificuldade de financiamento dos estados membros, pode colocar a União Europeia na rota daquela que foi a desastrosa resposta á crise financeira de 2008/2009.”
Para o nosso comentador “após um momento em que parecia que a União Europeia tinha aprendido com os erros do passado estamos a ver vontade de voltar a repeti-los agora.”
Questionado se o pacote de medidas aprovadas pelo governo para apoiar as famílias serão suficientes para amenizar o impacto desta subida na vida das famílias, José Gusmão sublinhou “no plano nacional repetiremos as medidas paliativas que terão necessariamente que ser implementadas” acrescentando ainda que “a melhor resposta que o governo pode dar é ter uma política de recuperação económica enquanto é tempo e nós já perdemos vários anos.”
No que diz respeito ao segundo tema, as novas medidas aprovadas pelo Governo no conselho de Ministros, no âmbito do processo de descentralização de competências para os Municípios, nomeadamente nas áreas da educação e saúde, o Eurodeputado do Bloco de esquerda salientou que, na sua opinião, “ não são estas medidas agora aprovadas que vão alterar a posição dos municípios e dos autarcas.”
Para José Gusmão o que tem sido feito no âmbito da transferência de competências para os Municípios é uma estratégia sempre igual “transferir competências sem transferir os recursos necessários e neste caso transferir também a responsabilidade pelo normal funcionamento da escola.”
“O Governo quer resolver o problema da justíssima contestação sobre o estado a que estão a chegar algumas escolas públicas para os Municípios, não lhes dando os meios que permitem às Autarquias darem essa resposta” acrescentou ainda.
O Eurodeputado revela ainda estar preocupado com o facto de esta transferência de competências “se fazer num quadro de insuficiente regulação sobre os direitos do trabalho.”
Para o nosso comentador a “descentralização de competências para os Municípios está a ser feita como uma mera estratégia para passar a “batata quente” para os Municípios numa altura em que “os falhanços de toda a política que foi seguida, por exemplo ao nível da contratação, são evidentes.”
