Comissão Europeia aprova o Programa Regional Alentejo 2030
Depois de um intenso ano de negociações, as CCDR viram os programas regionais do PT2030 aprovados pelos serviços da Comissão Europeia e um novo pacote de fundos europeus regionais para o próximo período de programação.
Dando continuidade ao atual Alentejo 2020 – Programa Operacional Regional do Alentejo, a Região Alentejo vai contar com um novo Programa Regional – Alentejo 2030, para o período 2021-2027, tendo presente os grandes desafios estratégicos regionais apresentados pela Estratégia Regional 2030:
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Demografia e Excelência dos serviços de suporte
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Sustentabilidade territorial e dos seus recursos
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Especialização inteligente e competências
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Valorização económica dos recursos e ativos
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Qualificação dos subsistemas territoriais
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Governação e Ação coletiva regional
O novo programa operacional vai contar com uma dotação total de 1.104 M€, a sua programação é feita em torno dos cinco objetivos estratégicos da União Europeia:
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uma Europa mais inteligente,
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mais verde,
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mais conectada,
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mais social
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e mais próxima dos cidadãos,
Conta com o apoio de dois fundos europeus: FEDER e FSE e ainda do Fundo para a Transição Justa, para o Litoral Alentejano, mobilizando a totalidade dos recursos disponíveis, de forma articulada e coerente, no respeito pelos princípios da simplificação, da transparência, da parceria, da eficácia, da eficiência e da orientação para resultados.
Estimamos que, no início de 2023, possam ser abertos os primeiros avisos para empresas e se comece a fazer a negociação nas regiões, nomeadamente a contratualização com as comunidades intermunicipais.