Marcelo Rebelo de Sousa garantiu hoje, no final de uma iniciativa nas instalações do jornal Público, em Lisboa, que o processo de decisão sobre a renovação do estado de emergência decorrerá até sexta-feira da próxima semana e que os portugueses saberão com antecedência como poderão passar o Natal.
O Presidente da República disse que as decisões sobre o Natal estão relacionadas “com a renovação do estado de emergência”, que desde 09 de novembro está novamente em vigor em Portugal.
“Para a semana haverá notícias sobre isso, haverá uma sessão epidemiológica, haverá a audição dos partidos políticos, haverá, naturalmente, o parecer do Governo, haverá a autorização da Assembleia da República e, depois haverá a decisão do Presidente da República”, adiantou o chefe de Estado.
O atual período de estado de emergência, um quadro legal de exceção que só pode vigorar por 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações, termina às 23:59 de 08 de dezembro. Se for renovado por mais 15 dias, o novo período terá início às 00:00 de 09 de dezembro, até às 23:59 de 23 de dezembro.
Ainda assim, segundo o Presidente da República, os portugueses não terão de esperar pela avaliação do que acontece nesse 15 dias “para saberem o que é que vão fazer durante o Natal”.
“Embora para cumprir a Constituição o prazo de renovação do estado de emergência, o próximo, a haver, termine às 23:59 do dia 23 [de dezembro], parece de bom senso que antecipadamente os portugueses saibam como podem organizar aquele fim de semana de Natal: 24, 25, 26, 27”, afirmou.
Ainda quanto à próxima renovação do estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que 08 de dezembro é feriado e referiu que “o último dia que a Assembleia da República tem para se pronunciar é sexta-feira que vem”.
“Portanto, estamos relativamente próximos desse momento de decisão sobre a renovação e em que termos o estado de emergência”, acrescentou.
