O parlamento autorizou esta sexta-feira o Presidente da República a declarar a renovação do estado de emergência em Portugal a partir de terça-feira para permitir medidas de contenção da covid-19, com votos a favor de PS e PSD.
Na sequência desta aprovação, estava marcado para amanhã sábado, um conselho de Ministros para decisão das novas medidas a aplicar.
De acordo com a informação avançda pelo Diário de Notícias, o Conselho de Ministros que estava agendado para amanhã foi antecipado e está neste momento a decorrer, apurou o DN junto de fonte governamental.
O DN adianta ainda que, a reunião, contudo, deve prosseguir amanhã, sábado, e só depois serão anunciadas as novas medidas que vão vigorar no novo estado de emergência e anunciados os concelhos que vão entrar, sair e manter-se sob estado de emergência.
Recorde-se que o projeto de decreto proposto pelo Presidente da República ao parlamento volta a permitir o confinamento compulsivo de pessoas infetadas ou em vigilância ativa, assim como o encerramento total ou parcial de estabelecimentos, serviços e empresas.
O texto que pede autorização ao parlamento para renovar o estado de emergência permite que sejam adotadas medidas restritivas para conter a covid-19 por grupos de municípios, incluindo a proibição da circulação em determinados períodos ou dias da semana, e indica que “pode ser limitada a possibilidade de cessação dos vínculos laborais dos trabalhadores dos serviços e estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde”.
