O Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha Portugal (POCTEP), oficialmente apresentado em Ayamonte, Espanha, conta com 320 milhões de euros para o período 2021-2027, o que faz dele o maior programa do género de toda a União Europeia.
De acordo com a informação avançada na página oficial do Governo, o POCTEP integra os 1 234 quilómetros da fronteira, estruturando-se em seis áreas de cooperação: Galiza-Norte de Portugal; Norte de Portugal-Castela e Leão; Castela e Leão-Centro de Portugal; Alentejo-Centro-Extremadura; Alentejo-Algarve-Andaluzia; e uma área extra, a Plurirregional.
«Ao longo de seis períodos de programação, o maior programa transfronteiriço financiado pela Comissão Europeia tem-se assumido como um instrumento financeiro privilegiado para alavancar o desenvolvimento e a competitividade dos territórios de baixa densidade, beneficiando das oportunidades únicas que estes oferecem», afirmou a Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, no seminário de apresentação pública do POCTEP.
Das áreas de intervenção nas regiões transfronteiriças, destaque para a promoção do emprego sustentável; o apoio à mobilidade laboral, à inclusão social e integração das comunidades; a partilha de serviços essenciais; melhores infraestruturas de saúde, sistemas conjuntos de educação; redes empresariais para melhorar a investigação e a transferência de conhecimento; projetos de eficiência energética; o turismo sustentável e a preservação do património cultural.
O POCTEP foi criado no primeiro período de programação (1990-1993), tendo sido reforçado em todos os períodos subsequentes. A cooperação territorial europeia é um dos grandes objetivos da política de coesão, permitindo que diferentes Estados-membros realizem ações conjuntas com o objetivo central de promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso em toda a União europeia.
Os primeiros avisos de candidatura a este Programa serão abertos durante o mês de dezembro e serão divulgados brevemente.
Fonte: República Portuguesa
