Nestes tempos de crise profunda, é fundamental salvar vidas humanas e salvaguardar meios de subsistência. A Comissão vai mais além na sua resposta, propondo a criação de um instrumento de solidariedade de 100 mil milhões de EUR, denominado SURE, para ajudar a manter os rendimentos dos trabalhadores e auxiliar as empresas em dificuldade. Propõe igualmente reorientar todos os fundos estruturais disponíveis para a resposta ao coronavírus. Os agricultores e os pescadores, tal como as pessoas mais carenciadas, também receberão apoio. Todas estas medidas, que se baseiam no atual orçamento da UE e mobilizarão todos os recursos disponíveis, até ao último euro, tornam evidente a necessidade de um orçamento da UE a longo prazo forte e flexível. A Comissão trabalhará no sentido de assegurar que a UE possa contar com um orçamento forte para se restabelecer e avançar na via da recuperação.
(Desenvolvimento em ip_20_582, mex_20_586, qanda_20_572, qanda_20_577, qanda_20_574, FS_20_552) e neste sítio Web)
Pacote de processos de infração de abril: Comissão atua no sentido de uma aplicação plena, adequada e atempada do direito da UE em benefício dos cidadãos e das empresas
Para ajudar os cidadãos e as empresas a beneficiar plenamente do mercado interno, a Comissão Europeia mantém um diálogo constante com os Estados-Membros que não cumprem a legislação da UE e, se necessário, dá início a processos de infração. Tendo em conta a pandemia de coronavírus e a atual pressão sobre os recursos administrativos dos Estados-Membros, as decisões de hoje abrangem apenas 104 processos encerrados. A Comissão Europeia encerra o processo se o Estado-Membro em causa, em cooperação com a Comissão, tiver resolvido o problema e assegurado o cumprimento do direito da União, não sendo necessário recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia. Relativamente a Portugal, foi encerrado um processo em virtude de já terem sido transpostas integralmente para o direito nacional as regras da UE relativas à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros [Diretiva (UE) 2016/681].
(Desenvolvimento em inf_20_547, mex_20_586 e neste sítio Web)
Preços da produção industrial diminuíram 0,6 % na área do euro e na UE e 1,3 % em Portugal em fevereiro de 2020
Em fevereiro de 2020, — o mês anterior ao início da aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19 —, os preços da produção industrial diminuíram 0,6 % tanto na área do euro como na UE, em comparação com janeiro de 2020, segundo estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em janeiro de 2020, os preços aumentaram 0,2 % tanto na área do euro como na UE. Em Portugal, os preços da produção industrial diminuíram 1,3 % em fevereiro de 2020, contra um aumento de 1,1 % no mês anterior. Em fevereiro de 2020, em comparação com fevereiro de 2019, os preços da produção industrial diminuíram 1,3 % na área do euro, 1,0 % na UE e 3,7 % em Portugal.
