O formulário para requisição do apoio social extraordinário para os profissionais da Cultura, no valor único de 438,81 euros, estará disponível ‘online’ a partir de amanhã, quinta-feira.
Segundo avançou o Ministério da Cultura à Agência Lusa, o apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura, no valor único de 438,81 euros, referente a um Indexante dos Apoios Sociais (IAS), destina-se a trabalhadores independentes, que tenham um código de atividade económica (CAE) ou de IRS (CIRS) no setor.
De acordo com a regulamentação destas medidas, publicada em Diário da República, na segunda-feira, o apoio social extraordinário será atribuído “por ordem de apresentação dos pedidos, através de uma única prestação a cada requerente elegível”.
O pedido deve ser feito “por via eletrónica, mediante o preenchimento e submissão ‘online’ do respetivo formulário, através do sítio na Internet www.culturaportugal.gov.pt .