Sete meses após ter sido decretado o primeiro Estado de Emergência em Espanha, o governo de Pedro Sanchéz reúne-se esta tarde para debater um segundo estado de emergência que deverá vigorar durante várias semanas. A medida responde aos pedidos de maioria das regiões autónomas espanholas para dar enquadramento legal às medidas que têm vindo a ser adotadas por cada região.
De acordo com a notícia avançada pelo “El País”, esta manhã, o Conselho de Ministros reúne-se hoje, de forma extraordinária, para debater o evolução acelerada da pandemia no país que fez de Espanha no primeiro do bloco europeu a ultrapassar a margem de um milhão de casos confirmados, na passada quarta-feira.
O Estado de Emergência deve ser implementado por 15 dias, como prevê a Constituição, mas o texto do diploma deve prever a sua extensão. Desta vez, a ideia de Sanchéz e das autoridades sanitárias espanholas é de prolongar o Estado de Emergência por várias semanas, para poder conter a segunda vaga da COVID-19. Valência, por exemplo, propôs manter um confinamento até 9 de dezembro.
Pedro Sánchez espera ter apoio suficiente para que esse prolongamento seja aprovado e colocá-la em votação apenas uma vez, e não a cada duas semanas, como quando aconteceu em abril e maio.
Para além do decreto de Estado de Emergência, o Conselho de Ministros deste domingo terá que definir exatamente que medidas aplicar. Porque o próprio estado é apenas uma ferramenta que capacita o governo a agir, mas não impõe nenhuma medida em particular. Não significa confinamento domiciliar, como aconteceu em março. Essas medidas são da responsabilidade dos governos centrais e regionais querem evitar com restrições intermediárias.
