A Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência reuniu-se ontem à tarde, sob a coordenação do Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, para fazer um balanço da implementação das medidas em vigor.
Esta estrutura faz o acompanhamento e produz informação regular sobre as medidas em vigor no território do continente no âmbito do Estado de Emergência. Na reunião, por videoconferência, participaram os responsáveis da Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, bem como os Secretários de Estado das várias áreas governativas e de coordenação regional.
Durante a reunião, foi feito o ponto de situação sobre a criação de uma rede nacional de Estruturas de Apoio de Retaguarda (EAR), determinada pelo Governo no início de novembro e no âmbito do combate à pandemia COVID-19.
A rede nacional irá funcionar nos 18 distritos de Portugal Continental, estando já instaladas 11 dessas Estruturas.
Das 11 EAR instaladas, 5 já se encontram operacionais e em pleno funcionamento:
— 3 no distrito do Porto: Valongo – Seminário do Bom Pastor; Porto – Pousada da Juventude e Paços de Ferreira – Antigo Hospital de Paços de Ferreira
— 1 no distrito de Braga: Braga – Hotel João Paulo II
— 1 no distrito de Évora: Évora – Residência Universitária
Estas estruturas têm atualmente um total de 46 utentes instalados.
Para esta rede nacional de EAR, complementar da rede já constituída pelos municípios, estão identificados 28 locais que cobrem os 18 distritos de Portugal Continental e com uma capacidade máxima para 2.442 utentes.
Recorde-se que a criação dessa rede nacional de EAR está prevista no Despacho n.º 10942-A/2020, de 6 de novembro, para garantir o apoio a pessoas infetadas com o novo coronavírus sem necessidade de internamento hospitalar e, também, a utentes de lares para pessoas idosas que careçam de apoio específico fora das respetivas instalações.
