O PCP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) exigiram ao Governo, a conversão automática de todos os contratos a termo dos profissionais de Enfermagem contratados para reforçar o combate à pandemia, nas instituições de saúde do país.
Segundo o SEP, são 1833 os enfermeiros com “contratos Covid”, cuja duração é de quatro meses, e que podem vir a ficar no desemprego por termino do contrato.
Segundo avança o JN, ao fim de oito meses de trabalho, na altura da segunda renovação, estes profissionais têm direito à reconversão automática para contrato sem termo. Porém, nos estabelecimentos que são EPE (Entidade Pública Empresarial), esta regra só está a ser aplicada àqueles que foram contratados até 31 de julho de 2020.
Em carta aberta enviada pelo SEP ao Governo, é expresso que isto significa que os 1833 enfermeiros com contrato covid assinado após 31 de julho “vão ser despedidos”. Assim, SEP afirma que considera “amplamente incompreensível” e “profundamente intolerável” o despedimento destes enfermeiros.
É de recordar que, em declarações à RC, a presidente do conselho de Administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, Dra. Maria Filomena Mendes, frisou que foram contratados mais de 30 enfermeiros em contratos “Covid”, para auxiliar no combate à pandemia.
Em pergunta enviada à ministra da Saúde, o PCP avisa que os 1833 profissionais “não podem ser despedidos” e exige “a conversão de contratos trabalho para tempo indeterminado ou em termo”. Por isso, o Grupo Parlamentar comunista quer saber que medidas pretende o Governo adotar para evitar o despedimento de mais de 1800 enfermeiros”.
