O Governo decidiu, esta segunda-feira, prolongar as medidas restritivas do tráfego aéreo até dia 15 de abril, como a suspensão de todos os voos com origem ou destino no Brasil e no Reino Unido.
Ao contrário do anterior período Estado de Emergência, há medidas que passam também a ser aplicadas na fronteira terrestre, com a obrigatoriedade de cumprir isolamento profilático de 14 dias para quem chegue de países com taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes (como é o caso de França ou Itália).
Assim, todos os cidadãos que cheguem a Portugal por via aérea têm de apresentar comprovativo de realização de teste à Covid-19 com resultado negativo.
Os voos de e para o Brasil e o Reino Unido estão suspensos e os cidadãos que cheguem a Portugal provenientes destes países, bem como da África do Sul, nos voos de repatriamento ou através de escalas, têm não só de apresentar o comprovativo de teste negativo como cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias.
Os passageiros provenientes de países onde se regista uma taxa de incidência igual ou superior a 150 casos por 100 mil habitantes – o caso da Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Dinamarca, Grécia e Suíça, por exemplo – também só podem efetuar viagens essenciais.
