Os titulares de órgãos de soberania, deputados, funcionários da Assembleia da República, membros dos órgãos das regiões autónomas e presidentes de câmara, enquanto responsáveis da protecção civil, vão começar a ser vacinados na próxima semana.
De acordo com um despacho do Governo publicado esta quarta-feira em Diário da República, a vacinação dos titulares de órgãos de soberania é definida por uma ordem concreta.
A ordem de vacinação dos membros do Governo é a seguinte:
- Primeiro-ministro
- Ministros de Estado
- Ministro da Defesa Nacional
- Ministra da Justiça
- Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
- Ministra da Saúde
- Ministro do Ambiente e Ação Climática
- Ministro das Infraestruturas e da Habitação
- Secretários de Estado do Ministério da Saúde
- Cinco secretários de Estado com funções de coordenação regional no combate à pandemia
- Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
- Os restantes ministros
- Os restantes secretários de Estado dos Ministros de Estado, Defesa, Administração Interna, Justiça, Trabalho, Saúde, Ambiente e Infraestruturas
- Um secretário de Estado dos restantes ministros
- Os restantes secretários de Estado
Foi ainda solicitado ao Presidente da República a identificação dos elementos de serviços da Presidência da República que devem ser considerados prioritários, bem como membros do Conselho de Estado e representantes da República nas regiões autónomas.
Segundo o Público, o mesmo pedido foi feito ao presidente da Assembleia da República, que deve definir a prioridade de vacinação dos deputados e funcionários da AR “essenciais ao seu funcionamento”.
O Governo solicitou listas de prioridades a outras entidades, como os presidentes dos Conselhos Superiores da Magistratura e tribunais abministrativos fiscais, presidentes do Tribunal Constitucional e Tribunal de Contas, Procuradora-Geral da República e magistrados do Ministério Público e presidentes dos Governos regionais dos Açores e Madeira.
Este despacho publicado hoje determina que a vacinação siga esta ordem “tendo em conta a disponibilidade semanal de vacinas”.
